Confronto nas votações da Comissão de Trabalho esta semana
O movimento sindical terá que enfrentar uma agenda explosiva esta semana na Comissão de Trabalho. É quando termina o prazo pedido pelo presidente da comissão, deputado Silvio Costa (PTB-PE), para os projetos que regulamenta a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede a demissão imotivada, e o que trata da previdência complementar do servidor.
Publicado 08/08/2011 12:10
Estas proposições retornam à pauta da Comissão nesta quarta-feira (10), sem a possibilidade de a bancada sindical pedir vistas e assim impedir a votação da matéria, cujo resultado poderá ser desfavorável aos trabalhadores. O posicionamento dos relatores acerca das proposições em pauta é contrário aos assalariados.
O relator da matéria sobre a regulamentação da Convenção 158, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou parecer contrário à proposta do governo. Sabino mudou seu voto, que antes era favorável à regulamentação da Convenção 158 no País.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Prado, alerta o movimento sindical que se prepare para o enfrentamento. “Como a agenda prioritária da Comissão está em confronto direto com a agenda dos trabalhadores, que, aliás, realizaram, nesta quarta-feira (3), ato em São Paulo em defesa da "pauta trabalhista", é preciso que o movimento sindical se prepare para o enfrentamento, com comparecimento numeroso”, afirma.
A expectativa é de que a sessão seja acalorada, já que a bancada empresarial deve participar em peso para evitar a aprovação da matéria, enquanto o movimento sindical deve fazer pressão pela aprovação.
O movimento sindical acredita que as matérias serão colocadas em votação, a exemplo do que ocorreu com o projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização, contrários ao interesse dos trabalhadores, e que foi aprovado pelo colegiado no último dia 8 de julho, com uma diferença ampla de votos.
De Brasília
Márcia Xavier