Dilma oficializa aposentadoria de ministra Ellen Gracie do STF
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União oficializa a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de desligamento da magistrada dos trabalhos da mais alta Corte do País já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça.
Publicado 08/08/2011 12:32
Nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o STF, Ellen Gracie, 63 anos, só teria de deixar o tribunal compulsoriamente ao completar 70 anos de idade. Sua saída antecipada reflete a disposição da agora ministra aposentada de ocupar uma vaga em uma corte internacional.
Com sua saída – Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF -, a presidente Dilma Rousseff terá de indicar mais um integrante para a Corte. O nome do indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal.
Defensoria Pública
A partir desta segunda-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) fica sem comando, pois terminou na última sexta-feira o prazo para que a presidente analisasse uma lista tríplice com os indicados. A entidade é responsável pelo atendimento jurídico gratuito de cerca de 130 milhões de brasileiros.
"A Justiça voltada para os mais necessitados está ameaçada de parar por falta de nomeação de toda a cúpula da DPU", protestou em nota o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira. Em protesto, a categoria realiza assembleia extraordinária em Brasília e paralisará suas atividades nesta segunda-feira.
Fonte: Terra