Programa Brasil Maior contempla proposta de evitar demissões
A indústria nacional financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) será obrigada a manter os postos de trabalho já existentes e assumir o compromisso de expandir a oferta de vagas. “Jamais demitir funcionários” é o lema do projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), cuja ideia central acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff como pilar do recém-lançado Programa Brasil Melhor.
Publicado 08/08/2011 14:29
A deputada destacou que o programa estabelece, por ordem direta do Palácio do Planalto, que o Governo Federal dê preferência de compra a produtos fabricados no Brasil. E analisa que “assegurar o emprego desses pais de família é uma condição para que as empresas tenham prioridade na hora de vender suas mercadorias, do uniforme militar, calçados, confecções e até equipamentos de alta tecnologia, mesmo que elas estejam até 25% mais caras".
Ela destacou a importância de se respeitar os recursos do FAT, destinados essencialmente ao custeio do seguro-desemprego, abono salarial e programas de desenvolvimento econômico.
"É um passo extraordinário no enfrentamento à concorrência internacional. Protegemos e incentivamos a nossa indústria e geramos fontes alternativas de investimentos em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades de governo", explicou a deputada.
Segundo ainda enfatiza a deputada, o Programa Brasil maior propõe que o BNDES assuma um compromisso social fixado em lei para que o trabalhador seja protegido, evitando que uma empresa realize demissões depois de ser beneficiada com verbas do FAT.