Bolsa-atleta destina R$ 52 milhões a 3,5 mil esportistas
O Brasil contará com 3.598 competidores este ano, que representarão o País em jogos com apoio do programa Bolsa-Atleta. Na segunda-feira (8), uma portaria do Ministério do Esporte foi publicada no Diário Oficial da União com uma lista de 461 novos beneficiados.
Publicado 10/08/2011 20:22
Com isso, haverá um aporte de mais R$ 8 milhões que, somados aos R$ 44 milhões destinados anteriormente, ampliam o orçamento este ano para R$ 52 milhões. Todos os candidatos habilitados foram atendidos.
A nova lista contempla modalidades não olímpicas, de esportes que compõem o programa pan-americano e dos dois esportes novos incluídos no programa dos Jogos Rio 2016. São 49 bolsas para a categoria Atleta Internacional e 249 para a Atleta Nacional de modalidades do programa pan-americano: esqui aquático, caratê, beisebol, softbol, squash, boliche e patinação.
Além delas, contempla também outras 132 bolsas para a categoria Atleta Internacional de modalidades que não fazem parte dos programas olímpico ou pan-americano: beach soccer, handebol de praia, punhobol, ginástica aeróbica, luta de braço, futevôlei, caratê interestilos, skate, culturismo, bocha não-paraolímpica, hóquei, pentatlo aeronáutico, bolão, kung fu e caratê semi-contato. Essas bolsas contemplarão o 1º, 2º e 3º colocados em competições mundiais homologadas pelas respectivas entidades. Os bolsistas fizeram inscrição em 2010, junto com os candidatos das demais categorias do programa.
Desde 2010, o Ministério do Esporte decidiu dar prioridade na concessão da bolsa a atletas de esportes dos programas olímpico e paraolímpico. As outras modalidades são atendidas subsidiariamente, na proporção máxima de 15% dos recursos totais destinados anualmente ao programa.
A legislação do Bolsa-Atleta determina que o ministério submeta ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) a deliberação sobre as modalidades e as categorias de bolsas a serem concedidas para os esportes que não compõem os programas olímpico e paraolímpico. Em maio de 2011 o CNE discutiu e aprovou os critérios para a concessão deste ano.
Bolsa-Atleta
O Bolsa-Atleta é destinado a praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, e, também, nas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional.
O programa visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. O ministério seleciona atletas e verifica se atendem aos pré-requisitos determinados em lei, conforme a categoria esportiva.
O bolsista deve ser maior de 12 anos e estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado. Ele precisa ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido a seguinte classificação: a Esportes Individuais (classificado de 1º a 3º lugar nos JEBs e JUBs – Jogos organizados pelo Ministério). No caso de esportes coletivos, deve estar entre os 24 melhores atletas selecionados.
Segunda etapa pode elevar programa em R$ 80 mi
O ministério começa a implementar a segunda etapa das alterações promovidas pela Lei 12.395/11, que acrescentou duas novas categorias ao programa: a Atleta de Base e a Atleta Pódio.
As novas inscrições, que devem ser abertas no fim de agosto, já contemplarão as duas novas categorias, totalizando benefícios em seis categorias do programa: Estudantil, de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica e Pódio. A previsão orçamentária é de R$ 80 milhões para financiar as novas bolsas.
Fonte: Boletim Em Questão