Ministro da Agricultura depõe no Senado e critica "denuncismo" 

Ao prestar esclarecimentos aos senadores na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, atribuiu as denúncias de irregularidades em sua pasta e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos funcionários demitidos por ele.

A audiência foi motivada por reportagem veiculada pela revista Veja, relatando a ação de um lobista que praticava fraudes dentro da pasta.

Em sua explanação inicial, o ministro Wagner Rossi abordou as acusações envolvendo o Ministério e a Sociedade Produtora de Alimentos Manhuaçu (SPAM), veiculadas recentemente. Rossi disse que as acusações publicadas foram feitas por pessoas que se articulavam para dar um golpe que lesaria os cofres públicos. Ele afirmou que, ao assumir a pasta, adotou as providencias necessárias ao encontrar irregularidades.

"A SPAM, através de um conluio, tentou dar um golpe que nós evitamos. Estão aqui todos os documentos comprobatórios. Esse conluio tinha um caráter tão nocivo, que eles tinham tudo documentado", argumentou.

"Aqueles que foram impedidos de completar um golpe, vieram com uma vingança de baixo nível. Às vezes as pessoas precisam checar bem quem está dando a informação. Porque, às vezes, é um conluio que está passando esse tipo de informação", disse Rossi, que também garantiu ter todas as provas desse conluio documentadas, e disponíveis aos senadores.

Com relação às acusações referentes a problemas no contrato da Gráfica Brasil com o Ministério, Wagner Rossi alegou que, ao saber que o antigo contrato beneficiava de forma suspeita a empresa, decretou seu cancelamento no ano passado.

Depois, foi aberta uma nova licitação em que, sem o seu conhecimento, ocorreu uma alteração no texto da concorrência, que beneficiaria a mesma Gráfica Brasil.

"Abri concorrência para que se contratasse um novo fornecedor. Três dias após o termino do contrato, um funcionário, contra minha determinação, fez uma ação que beneficiava a mesma empresa. O que me permitiu perceber que havia alguma situação para que se beneficiasse a gráfica. O ressentimento gerou essas denúncias", disse o ministro.

Investigações

Após tomar conhecimento das denúncias feitas contra o Ministério, Wagner Rossi disse ter solicitado aos órgãos de fiscalização competentes uma investigação dentro da pasta para que se tenha um aprofundamento das questões levantadas e se encontre os responsáveis.

"Procurei o ministro Adams (AGU) e também abri sindicância interna. Todos os servidores que foram citados serão ouvidos, garantindo assim, o direito de defesa e do contraditório. Também encaminhei à Advocacia Geral da União todas as denúncias constantes das reportagens, para que a AGU pudesse debruçar sobre os fatos e tivesse o aprofundamento das investigações. Ainda disponibilizei ao ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) todos os computadores, de imediato."

Rossi afirmou ainda que prepara mudanças "significativas" na Conab para sanar "lacunas" no órgão que tem sido alvo de denúncias de irregularidades. "Estamos providenciando mudanças significativas na operação e no controle da Companhia, para que ela não seja novamente vítima desse tipo de procedimento", disse o ministro aos senadores, durante audiência na Comissão de Agricultura na Casa.

Possíveis irregularidades na Conab foram denunciadas pelo ex-diretor da Companhia, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Uma delas envolveria a venda de um terreno da companhia por preço abaixo do mercado para comprador ligado a quadros do PTB.

Oscar Jucá foi demitido da diretoria, após supostamente ter autorizado um pagamento indevido a uma empresa. O ex-funcionário da Conab acusou o ministro, em entrevista à revista Veja, de lhe oferecer propina em troca de silêncio sobre episódios de corrupção na pasta.

Outra reportagem da revista Veja do último fim de semana aponta que o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, teria "liberado" a ação de um lobista no ministério. Segundo a reportagem, Júlio Fróes, o suposto lobista, teria, inclusive, acesso a uma entrada privativa e a uma sala com computador, telefone e secretária no edifício do ministério.

Rossi negou que tivesse conhecimento da atuação do lobista e disse que determinou a apuração do caso. A reportagem levou Ortolan a pedir demissão.

O ministro voltou a negar participação nas supostas irregularidades na pasta e afirmou que qualquer indício de conduta ilícita será encaminhado aos órgãos responsáveis.

O ministro fez um apelo, no entanto, para que os envolvidos nas denúncias não sejam imediatamente considerados culpados, sem direito de se defender.

"Todas as questões levantadas não tinham nenhuma base, começaram com denuncismo", disse sobre as reportagens publicadas recentemente sobre o ministério. "É preciso que não se inverta o ônus da prova."

Ele reiterou ter criado uma comissão de sindicância na pasta para apuração "completa" das denúncias.

Com agências