Assis Melo cobra votação da “PEC dos jornalistas”
A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista ganhou o reforço do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), líder sindical reconhecido pela luta por mais direitos para os trabalhadores.
Publicado 11/08/2011 11:21 | Editado 04/03/2020 17:10
O parlamentar protocolou nesta semana requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a colocação na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386 de 2009 que “altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista”. A proposta é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
O diploma era exigido até junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, a sua exigência como requisito necessário para o exercício da profissão. A decisão repercutiu em todo país, com a mobilização de jornalistas e estudantes para que a Corte Suprema e o parlamento brasileiro mantivesse o diploma como pré-requisito ao exercício profissional.
“Cabe à Câmara dos Deputados restabelecer a exigência do diploma como forma de garantir ao conjunto da sociedade a qualidade da informação, tendo em vista, que a comunicação constitui direito fundamental do ser humano. Além disso, a volta da obrigatoriedade do diploma já teve aprovação unânime da Comissão Especial nominada para emitir parecer sobre a matéria”, acrescenta Assis.
Para o Vermelho,
Roberto Carlos Dias