Sem acordo sobre Plano Diretor em Jaraguá do Sul

Depois de uma hora de conversa, o secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura, Aristides Panstein, e os vereadores da Câmara de Jaraguá do Sul não entraram em consenso

Jean Leutprecht - Piero Ragazzi

Depois de uma hora de conversa, o secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura, Aristides Panstein, e os vereadores da Câmara de Jaraguá do Sul não entraram em consenso sobre o projeto de lei complementar que prevê um novo Plano Diretor com 50 pontes e viadutos para o município até o ano de 2050. A reunião aconteceu ontem à tarde em uma sala do Legislativo.

Com o convite do vereador José Ozório de Ávila (DEM), o secretário explicou as construções projetadas no Plano Diretor para evitar pedidos de vistas no dia em que o projeto for ao plenário. A votação está prevista para terça-feira (16), e o projeto deve receber oito sufrágios favoráveis para ser aprovado, passando por duas sessões.

Apesar de todos os vereadores terem se manifestado a favor da construção de mais pontes e viadutos para o município, a discussão principal ficou centrada no projeto que prevê a construção de uma ponte entre os bairros Vila Rau e Amizade. O vereador Jean Leutprecht (PC do B) sugeriu retirar o projeto do plano global para discutir a obra separada junto com os moradores dessas localidades – que se manifestaram contra a construção da ponte na rua Anna Muller Enke, na Vila Rau. Eles são a favor da obra na lateral do antigo mercado Rau – local que já havia sido decidido em consenso com a comunidade em 2007.

No entanto, o secretário não cedeu aos pedidos feitos pelos vereadores, que agora terão de votar o conjunto de obras com uma única obra em desacordo. Ele disse que a ponte será construída no local sugerido pela Prefeitura porque não é possível continuar a construção da ponte em cima dos pilares já erguidos em 2008, durante o governo de Moacir Bertoldi.

Ademar Possamai (DEM) e Afonso Piazera (PR) concordaram com a posição de Panstein. Já o vereador Justino da Luz (PT) solicitou a realização de mais audiências públicas para discutir os projetos. O secretário argumentou relembrou do evento realizado pela Prefeitura em junho passado, quando cerca de 20 pessoas participaram.

Ponte do Rau

Com as enchentes de 2008, a obra da ponte foi paralisada. Em 2009, a Prefeitura reincidiu o contrato com a empresa Salver Empreiteira de Mão de Obras Ltda, pois os trabalhos não foram mais retomados, além de os pilares da ponte não obedecerem ao desenho do projeto, segundo Panstein. A Prefeitura passará por uma auditoria. Isso por que o Tribunal de Contas do Estado acatou uma denúncia com supostas irregularidades nesse caso.

Relembrando o caso

Em maio passado, o Executivo protocolou o projeto do novo Plano Diretor de Jaraguá do Sul em regime de urgência na Câmara. No princípio, foram propostas 44 pontes e viadutos. A Direção Jurídica do Legislativo entendeu, no entanto, que a matéria deveria tramitar normalmente nas comissões permanentes da Casa, devido à complexidade do texto, além de ser necessário a Prefeitura promover audiências públicas para discutir as obras projetadas. Ainda para finalizar, foi sugerido um estudo técnico aprofundado de cada item proposto.

No decorrer do mês, a discussão sobre o tema foi ganhando corpo. A polêmica motivou a Prefeitura a promover uma audiência pública em junho. No entanto, a divulgação do evento ficou limitada à publicação do edital, além da imprensa que soube do encontro às vésperas do evento. O resultado disso foi a quase nula participação popular. Neste mês, o Executivo acrescentou mais 6 obras, completando 50 pontes e viadutos.

fonte: jornal O Correio do Povo