Sem categoria

Câmara aprova novos horários para Voz do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão do programa A voz do Brasil. De acordo com a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário para ir à sanção presidencial, o programa oficial pode ir ao ar nas rádios entre 19 e 22 horas. Atualmente, o horário é fixo, das 19 às 20 horas.

No texto original, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AM), a flexibilização ficava entre 19 e 0h30min. Para a autora do projeto, era preciso viabilizar a ampla disseminação de informações sobre as atividades realizadas pelo governo federal, pelo Legislativo e pelo Judiciário.

A proposta original também determinava que as emissoras de televisão ficavam obrigadas a transmitir o programa. Elas deveriam passar A voz do Brasil no mesmo período das rádios, entre 19h e 0h30. No entanto, a obrigatoriedade foi retirada ainda na primeira tramitação da matéria na Câmara.

Os integrantes da CCJ analisaram o relatório apresentado pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). O peemedebista leu seu parecer na semana passada, quando foi concedida vista coletiva. Ao voltar à pauta hoje, a proposta acabou aprovada com intervalo de tempo mais reduzido.

A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. O objetivo é levar informação sobre os atos do governo aos cidadãos dos mais distantes pontos do país. O programa tem uma hora de duração. Do total, 25 são destinados ao poder Executivo, cinco para o Judiciário e 25 para o Legislativo (15 para a Câmara e dez para o Senado).