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Câmara instaura processo contra Valdemar Costa Neto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo a representação do Psol e do PPS. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi indicado relator do caso e deverá apresentar o parecer preliminar, recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo, em 10 dias.

- Arquivo da Câmara dos Deputados/Leonardo Prado
 

O Psol e o PPS pedem a investigação do possível envolvimento de Valdemar Costa Neto com irregularidades no Ministério dos Transportes, comandado pelo PR, e com a suposta cobrança de propina de uma empresa que administrou a Feira da Madrugada, localizada em terreno da extinta Rede Ferroviária Federal, na capital paulista.

A denúncia sobre a feira foi incluída na representação nesta terça, após os dois partidos apresentarem aditivo ao texto. Segundo reportagens publicadas na imprensa, o empresário Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da Feira da Madrugada, acusa o deputado Milton Monti (PR-SP) de pedir propina para que ele pudesse continuar a comandar a feira. Ele afirma ter relatado o problema a Valdemar Costa Neto, que teria preferido não se envolver.

Monti nega a cobrança de propina e Valdemar Costa Neto disse que não comentaria a instauração do processo. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), já protestou contra as denúncias, segundo ele, requentadas: "Não há nenhuma prova e nós estamos em um Estado democrático de Direito, no qual a presunção de inocência é de fundamental importância. Então, lamentavelmente, eles procurarão alguma coisa e, por certo, não encontrarão.”

Conselho

Seguindo as novas regras do Código de Ética, o parecer prévio analisará apenas a admissibilidade do processo – se a representação é apta ou não a gerar uma investigação. Só depois de o conselho aprovar a admissibilidade, é aberto prazo para defesa de 10 dias. Em seguida, são mais 40 dias para a apuração e 10 dias para a elaboração do relatório final.

Francischini disse que vai se pautar pela imparcialidade e elaborar “um parecer de consenso e não de disputa política”.

Além de instaurar o processo disciplinar, o Conselho de Ética também elegeu nesta quarta o primeiro e o segundo vice-presidentes: os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Sibá Machado (PT-AC), respectivamente.

Fonte: Câmara dos Deputados