Líbia: Onde está o dinheiro?

Representantes do governo suíço em Berna foram rápidos em declarar sua disposição de devolver os fundos, a partir do momento em que sejam eliminadas as restrições legais impostas internacionalmente.

"Assim que as sanções da ONU contra a Líbia forem levantadas, esses fundos poderão ser devolvidos", afirma Roland Vock, chefe do setor de sanções na Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco, na sigla em francês) na terça-feira (23/08).

Ele disse acreditar que o Conselho de Segurança das Nações Unidas irá adaptar as sanções financeiras "rapidamente agora". A porta-voz da Seco, Marie Avet, ressaltou que as medidas atuais haviam sido impostas pela ONU.

"Quando as sanções da ONU terminarem, será rápido liberar o dinheiro. Não é como o caso dos fundos de Mobutu (Mobutu Sese Seko, ex-líder do Zaire), onde os netos lutavam pela devolução do dinheiro. Esse não é o caso agora."

Avet confirma que os fundos controlados pelo Estado irão retornar aos proprietários das contas bancárias na Suíça, que incluem o Banco Central da Líbia e a Empresa Nacional de Petróleo da Líbia.

Sinal verde

O ministério suíço das Relações Exteriores também ressaltou querer que a saga dos fundos tenha um avanço. "Frente aos últimos desenvolvimentos, esperamos que o processo de restituição possa ser acelerado", declarou o porta-voz, acrescentando existir uma "grande importância" na forma como o Conselho de Segurança irá reagir aos atuais desenvolvimentos e se irá desbloquear alguns fundos líbios.

O volume de ativos é, porém, consideravelmente menor do que os bilhões que se acreditava originalmente terem sido depositados por Kadafi e, posteriormente, retirados após o conflito diplomático entre os dois países no ano de 2008.

Outros países são depositários de somas mais consideráveis. Cerca de 40 bilhões de euros (45 bilhões de francos suíços) foram congelados em várias partes do mundo, dos quais 22 bilhões de euros estão nos Estados Unidos e 7,2 bilhões de euros na Alemanha.

O Conselho de Segurança da ONU anunciou primeiramente o embargo de venda de armas e financeiro em fevereiro, quando a chamada "Primavera Árabe" eclodiu também na Líbia.

A Suíça bloqueou fundos "potencialmente ilegais" pertencendo à Kadafi e seu círculo próximo. A Líbia respondeu negando que o líder líbio tivesse fundos em bancos helvéticos ou em qualquer outro país.

Queda do regime 

Os "rebeldes" seriam os herdeiros por direito da principal fonte de recursos da Líbia, o Fundo de Riqueza Soberana (em inglês, Sovereign Wealth Funds – SWF). Criado em 2006 para administrar as rendas provenientes da comercialização de petróleo, e com investimentos em empresas bem cotadas em bolsas de valores europeias, o fundo é visto como uma peça-chave na reconstrução da Líbia após o conflito. Qualquer novo governo contará com esses bens para o desenvolvimento econômico futuro do país.

Acredita-se que o fundo administre 70 bilhões de dólares. Dinheiro vivo e depósitos formam a maior parte, o que corresponderia a 32,4% do total dos bens, enquanto as participações em empresas estariam na base de 11,2% e títulos, 5%.

"Uma vez que o regime de Kadafi cai, o Fundo de Riqueza Soberana é repassado automaticamente ao novo governo, que é soberano para tomar decisões", explica Mark Pieth, especialista em recuperação de fundos e membro do conselho de administração do Instituto de Governança da Basileia.

Quando falamos de qualquer dinheiro bloqueado pela Suíça ou bens reclamados por Kadafi, a Líbia está em uma melhor posição para reivindicar sua devolução do que os países vizinhos como Egito e Tunísia. Isso, pois a Líbia pode ser classificada em grande parte como um "Estado falido".

Assim é possível aplicar a nova lei suíça de recuperação de fundos de ditaduras, desenhada para tais situações voláteis, onde países estão vivendo um importante processo de transição de poder.

A Tunísia, ao contrário, está em melhores condições e foi solicitada a provar que os fundos foram obtidos ilegalmente pelo ex-chefe de governo, Zine El-Abidine Ben-Ali, o que não é muito fácil. "É uma situação paradoxal", admite Pieth.

Sob a lei, Kadafi teria um tempo reduzido, algo como três meses, para provar que os fundos pertenceriam legalmente a ele, caso contrário estes seriam confiscados. "Penso que seria um interessante caso para testar a nova lei", afirma Pieth.

Por Jessica Dacey, swissinfo.ch (Adaptação: Alexander Thoele)