PDT proporá aumento de recursos para saúde sem novo tributo
O PDT levará, nos próximos dias, uma proposta à presidenta Dilma Rousseff de financiamento da saúde sem que seja necessário criar mais um tributo, tal como antes existia a Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), disse à Agência Brasil que a fonte do financiamento seria a transferência dos gastos tributários das empresas com compromissos trabalhistas, para investimentos específicos em saúde pública.
Publicado 30/08/2011 22:29
Segundo Gurgacz, em reunião nessa segunda-feira (29) com as lideranças da base aliada, Dilma deixou claro que “há um ensaio do governo” para criar um novo tributo para a saúde. Para o senador, qualquer iniciativa nesse sentido “não contaria com clima político para passar no Congresso”, o que foi corroborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, disse que o estabelecimento de mecanismos para a geração de novos recursos para a saúde pública é um tema “para já”, que tem de estar definido até o fim deste ano. “Nós temos uma lacuna posta para a saúde. Se não for aprovada a regulamentação da Emenda 29 [que prevê mais recursos para o setor] não poderemos relegar o assunto a um segundo plano”, destacou Viana.
O petista lembrou que o assunto foi tema da campanha presidencial de 2010, quando os candidatos se comprometeram em investir mais recursos na saúde. Ele acrescentou que, no início do ano, o tema estava na pauta do Congresso Nacional, mas que, agora, “sumiu”.
Para Viana, existem várias maneiras de reservar mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), programa de referência mundial, conforme destacou. Uma delas, de acordo com o senador, seria “melhorar a qualidade da carga tributária”, como propõe o líder do PDT. Viana destacou, no entanto, que uma solução tem que ser encontrada em conversas entre governo e Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil