Rabelo: Abrir caminho para mudança da política macroeconômica

Demonstra oportuna articulação entre o governo e o Banco Central. Agora o país se sentirá mais seguro para enfrentar as possíveis consequências da crise internacional.

O PCdoB saúda esse resultado positivo do governo Dilma. Entendemos que a decisão do Copom promove o equilíbrio do custo social decorrente da austeridade fiscal com os benefícios econômicos e também sociais de uma redução na taxa de juros. Esperamos que essa redução tenha também como consequência uma mudança da taxa de câmbio, tornando-a mais compatível com os interesses da produção nacional e com a competitividade de nossas exportações. A reação de círculos dominantes financeiros – através de porta-vozes de plantão – veio na hora demonstrando sua contrariedade, afirmando, intempestivamente, que aconteceu uma “guinada no Banco Central”, os “desenvolvimentistas venceram” e que o “Banco Central termina aí sua independência”.

Opinamos que dois movimentos poderão ser feitos seguindo a lógica defendida pela presidente.

Primeiro, confiamos que a queda na meta da taxa de juros do Banco Central iniciará, agora, uma trajetória descendente e prolongada para que se cumpra o objetivo do governo Dilma de equiparar a nossa taxa de juros às taxas de juros das principais economias do mundo até o ano de 2014.

Segundo, esperamos, também, que o objetivo de se desindexar a dívida pública com a extinção paulatina dos títulos do Tesouro remunerados pela taxa Selic seja alcançado no menor espaço de tempo possível. A indexação desses títulos à Selic, uma taxa de juros que varia diariamente, é uma herança dos governos neoliberais, que há anos premia os rentistas com ganhos elevados sem nenhum risco. Esses títulos prejudicam a ação do Banco Central sobre os juros e geram um custo elevado e desnecessário para o Estado brasileiro.

Atualmente esses títulos indexados à Selic representam cerca de 30% da dívida pública. Embora essa participação venha se reduzindo desde 2003, quando representavam até 60% do total da dívida, é necessário agora acelerar sua extinção. O volume desses títulos representa ainda hoje um grande custo fiscal: cada um por cento de aumento na taxa de juros do Banco Central representa uma perda anual para o Tesouro Nacional de até R$ 600 milhões. O PCdoB espera que os títulos indexados à Selic venham a ser extintos em prazo menor do que a do exercício de 2014.

Estes dois movimentos imediatos e contínuos – queda progressiva dos juros e desindexação da dívida pública da taxa Selic – abrem caminho para mudança da política macroeconômica, sendo o caminho certo para enfrentar a dimensão da crise financeira e econômica mundial, defender a economia nacional, incentivar o investimento e o emprego em nosso país para tornar realidade o novo projeto nacional de desenvolvimento.

Brasília, 31 de agosto de 2011

* Renato Rabelo é presidente Nacional do PCdoB