Seminário debaterá 10 anos do Estatuto da Cidade e Função Social

Mais um seminário debaterá os 10 anos do Estatuto da Cidade. Debates sobre os “10 anos do Estatuto da Cidade: Meio Ambiente Urbano e Função Social” acontecem na próxima semana, nos dias 20 e 21 de setembro, no Auditório Luiz Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Com inscrições gratuitas, o seminário disponibilizará três painéis: A primeira década do Estatuto da Cidade: Conquistas e desafios; Conflitos Socioambientais no litoral, função social da propriedade e o regime jurídico dos bens da união; e Planejamento urbano, direito à cidade e mega eventos. Participam do evento professores do Ceará, São Paulo e do Rio Grande do Sul além de representantes do IBDU. As inscrições devem ser feitas no Cearah Periferia ou na local do debate.

O seminário é uma realização do Cearah Periferia em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e com o Laboratório de Estudos da Cidade. A Universidade Federal do Ceará, através do Departamento de Ciências Sociais apoia o evento.

Serviço

Debate: 10 anos do Estatuto da Cidade: Meio Ambiente Urbano e Função Social

Data: 20 e 21 de setembro
Local: Auditório Luiz Gonzaga, Departamento de Ciências Sociais da UFC (Av. da Universidade, 2995 – 1o andar)
Inscrições: Cearah Periferia (Rua Carlos Vasconcelos 1393, Aldeota – 3261.2607) ou no local do evento.

Programação

Terça-feira (Dia 20)

15h: Abertura
15h20: 1o painel

A primeira década do Estatuto da Cidade: Conquistas e Desafios
Nelson Saule Júnio (PUC/SP e membro do IBDU)
Linda Gondim (UFC, Coordenadora do Laboratório de Estudos da Cidade)
Henrique Frota (Faculdade Christus e membro do IBDU)

18h: 2o painel

Conflitos Socioambientais no litoral, função social da propriedade e o regime jurídico dos bens da união
Ligia Melo (membro do IBDU)
Jeovah Meireles (UFC)
João Alfredo Telles Melo (Fa7)
Daniela Libório Di Sarno (PUC/SP e membro do IBDU)

Quarta-feira (dia 21)

9h: 3o painel

Planejamento urbano, direito à cidade e mega eventos
Leonardo Resende Martins (Diretor do Foro de Justiça Federal no Ceará)
Betânia Alfonsin (PUC/RS)
Clarissa Sampaio Freitas (UFC)
Gislene Macêdo (UFC)
André Lima (CEARAH Periferia)

Realização

Cearah Periferia
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Laboratório de Estudos da Cidade

Apoio

Departamento de Ciências Sociais da UFC

De Fortaleza,
Carolina Campos