Projeto da assistência técnica gratuita é sancionado por Tarso
O governador Tarso Genro sanciona nesta segunda-feira (19) a lei da Assistência Técnica Gratuita, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB).
Publicado 16/09/2011 14:52 | Editado 04/03/2020 17:10
O plenário da Assembleia aprovou, em 16 de agosto, a lei da Assistência Técnica Gratuita, que prevê que o Estado preste assistência para projetos habitacionais de famílias com até três salários mínimos.
O auxílio gratuito do Estado inclui elaboração de projeto e a construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social, incluindo os serviços dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários.
De Porto Alegre,
Isabela Soares