Primavera da Saúde para Câmara por 4 horas para debater o tema
Neste mês de setembro, as entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde iniciaram mobilizações em todo o país sob a denominação "Primavera da Saúde". A pauta principal é financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) pelo Congresso Nacional, aliado ao reconhecimento pela própria presidente Dilma Rousseff de que a saúde precisa de mais recursos. Confira a agenda do movimento.
Publicado 19/09/2011 23:07
Nesta terça-feira (20) está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas exclusivamente a um debate acerca do SUS.
Segundo o Conselheiro Nacional de Saúde Ronald Freitas, de Santa Catarina, o objetivo da Primavera da Saúde é “aglutinar amplas forças da sociedade brasileira na direção da regulamentação da Emenda Constitucional 29”. Para que a pauta não seja desvirtuada pelas alterações a que o projeto está sujeito no Congresso Nacional, o movimento construiu quatro pontos unificadores que caracterizam a EC-29 conforme as entidades defendem: a emenda deve garantir ampliação dos recursos públicos para a saúde; a responsabilização do financiamento deve ser tripartite (União,estados e municípios); deve haver vinculação das receitas para saúde e deve estar bem definido o que são ações e serviços de saúde.
A Primavera da Saúde se constitui como uma jornada de mobilizações, locais e regionais em torno de pautas que garantam a implementação do SUS “com que sonhamos e pelo qual lutamos”, conforme documento divulgado pelo movimento. Tal pauta está condicionada à garantia de mais recursos para a saúde, embora esta não seja a única pauta. Por isso o foco do momento é a aprovação da EC-29 com a garantia dos pontos apresentados pelo conselheiro Ronald Freitas.
Dia D
O dia 27 de setembro será considerado o "dia D" da Primavera da Saúde. Neste dia, a partir das 10 horas, será realizado um ato público em Brasília com a entrega de flores a todos os congressistas, em especial aos senadores, e também à presidente Dilma. O ato está mantido mesmo com a antecipação da votação da EC-29 pela Câmara para o dia 21. Nessa segunda-feira (19), foi realizado um Twittaço com a hashtag #primaveradasaude. Além dos conselheiros nacionais de saúde, integrantes de conselhos estaduais e municipais, secretarias de saúde e movimentos sociais também participarão do ato.
Emenda 29
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão de quarta-feira (21) um texto de regulamentação que não amplie recursos para o SUS. Segundo o movimento, é o contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
“Essa é uma batalha que queremos ver a vitória ainda nessa Primavera. Depois de votado na Câmara irá para o Senado, onde a batalha continuará; por isso já está marcado um abraço ao Palácio do planalto no dia 27 de setembro. Na mesma data, pretendemos realizar uma audiência com a Presidenta Dilma, onde lhe entregaremos e a lembraremos de seu compromisso de campanha, o qual apoiamos”, declara Ronald.
Agenda
As manifestações da Primavera da Saúde ocorrem por todo o país: em Campinas (SP), um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a o movimento será pautado também em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de Saúde de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à pauta; e na segunda-feira (19), quando o SUS completou 21 anos, houve um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
No site da Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), são promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde. Qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, basta ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.
Histórico
O movimento Primavera da Saúde surgiu no ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através dos veículos de comunicação. A força e o alcance que teve esta manifestação mobilizou entidades e parlamentares para aumentar a pressão pela regulamentação da EC-29, sem novo adiamento do debate. Confira o Manifesto Primavera da Saúde, com a defesa da concepçãom de saúde pública defendida pelo movimento.
Para mais informações:
Pedro Tourinho – Conselheiro Nacional de Saúde – São Paulo – (19) 8118-0092
Ronald Ferreira – Conselheiro Nacional de Saúde – Santa Catarina – (48) 9972-2088
Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ – Rio de Janeiro – (21) 87722409
Caroline Rocha – CONASEMS – Brasília – (61) 7811-0487
Luciana Guimarães Nunes de Paula – Baianos na Luta – Bahia – (71) 91812925
Emanuely Paulino – Psicóloga – Paraíba – (83) 96218032
Expedito Solaney – CUT/Nacional – Recife – (81) 92320846
Página eletrônica do movimento: http://www.primaveradasaude.net.br
Endereço eletrônico: [email protected]
Da redação, Luana Bonone, com informações do Blog Primavera da Saúde