Debate sobre violência no campo denuncia inércia do governo

A morte de seis trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia motivou a criação, em maio deste ano, de uma comissão no Senado para debater o problema na região Norte do país. Os senadores visitaram os locais onde trabalhadores rurais foram assassinados e estão debatendo medidas para enfrentar a violência e melhorar as condições de vida da população local.

Autora do requerimento que propôs o debate, a presidente da Subcomissão da Amazônia, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), argumenta que a violência no campo assumiu proporções inaceitáveis com a morte de trabalhadores rurais que denunciavam ação ilegal de madeireiros na região.

Os convidados para a audiência, entre eles Eliana Ramos, mulher de Adelino Ramos, uma das vítimas, e representantes do Ministério Público Federal, da Comissão Pastoral da Terra, da OAB Nacional e dos governos do Pará, Rondônia e Amazonas, e trabalhadores rurais forma unânimes no diagnóstico do problema.

Políticas públicas

Segundo eles, “enquanto não houver presença efetiva do Estado na Amazônia, em todos os níveis, com políticas públicas fortes para a região, os assassinatos por conflitos agrários vão continuar”.

Para Rafael Oliveira Claros, nada disso estaria acontecendo se houvesse políticas públicas na região, incluindo o aparelhamento das polícias civil e militar e também a implantação de postos de saúde, além de ações voltadas para a capacitação de servidores no relacionamento com movimentos sociais.

Joaquim Belo defende a criação de uma frente para obrigar o Estado a implantar uma política para o setor madeireiro e para quem vive da floresta. Para ele, não só o Estado, mas também a sociedade tem sua parcela de culpa nos conflitos por terras naquela região.

O diretor geral da Polícia Civil de Rondônia, Claudionor Muniz, falou sobre o Plano Integrado para a Redução da Violência no Campo, implantado em parceria com várias secretarias de estado da Região Amazônica, com o objetivo de fazer um levantamento sobre todos os crimes ocorridos devido a conflitos agrários, mas ressaltou que não será possível combater a violência somente com a polícia.

“Precisamos também de desenvolvimento em toda a região, nas áreas da saúde, da educação, e outras, por meio de parcerias com o Executivo Federal”, concluiu.

Impunidade

A certeza da impunidade é o maior problema na questão dos conflitos agrários nos Estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia, assinalou o representante do Conselho dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Jemil Asfora Filho. “A questão do crime e da violência a gente tem que procurar minorar, mas eles só proliferam e acontecem, e à luz do dia, devido à convicção da impunidade”, afirmou.

Ele sugeriu à comissão externa de senadores a realização de levantamento de todos os processos decorrentes de crimes no campo e que estão parados na Justiça, correndo o risco de prescreverem. “Com esse levantamento, nós, da OAB, poderemos fazer um esforço para apurar, por meio do Conselho Nacional de Justiça, se está havendo má conduta de juízes”, declarou.

Muniz fez um relato sobre os trabalhos de investigação e prisão do suposto culpado pelo assassinato do líder camponês Adelino Ramos, no dia 27 de maio deste ano, no Pará. Segundo explicou, Osias Vicente, suposto autor do crime, está preso, mas poderá ser solto por excesso de prazo, devido a uma ação de conflito negativo de competência entre a polícia estadual e federal para julgar o caso, que agora está no Superior Tribunal de Justiça.

Os crimes foram cometidos no Pará e em Rondônia. Em Vista Alegre de Abunã (RO), o líder de assentamento Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado após denunciar a exploração ilegal de madeira na área.

Dias antes, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, foram assassinados Eremilton Pereira dos Santos e o casal de agricultores José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Além deles, nos últimos meses, outros líderes da região foram mortos ou sofreram ameaças.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado