Indígenas do Equador obtêm vitória parcial contra a Chevron
As comunidades indígenas equatorianas que mantém faz quase 20 anos uma ação contra a petroleira Chevron conseguiram nessa segunda uma vitória parcial nos tribunais que poderá ajudar na cobrança de uma indenização multimilionária.
Publicado 22/09/2011 16:41
A empresa Chevron tinha conseguido em março que um juíz de Nova York declarasse inexecutável nos Estados unidos uma sentença de um tribunal equatoriano que condenou a petroleira a pagar 18 bilhões de dólares às comunidades indígenas da região de Sucumbíos (Equador) por danos ambientais.
O juíz Lewis Kaplan impediu que se cobrasse a indenização com bens da Chevron em território estadunidense (no Equador não há), aceitando o argumento da petroleira de possível corrupção na ação. Na segunda-feira, porém, a Corte de Apelações dos EUA revogou essa decisão e eliminou um importante obstáculo para a cobrança.
A indenização, que poderá ficar pela metade se a Chevron pedir desculpas aos afetados, foi deferida por um tribunal de Lago Agrio (Equador) em 14 de fevereiro passado e é a mais alta jamais cobrada por um delito ambiental. A Chevron recorreu da decisão. Os demandantes se comprometeram a não exigir o pagamento da indenização até que não se tenha uma sentença definitiva nos tribunais equatorianos.
O advogado principal dos indígenas, o equatoriano Pablo Fajardo, declarou: “A resolução significa um importante passo para que se faça justiça e tira o chão da estratégia que foi montada pela Chevron”. Segundo Fajardo, a decisão “dá razão aos demandantes”.
Em um comunicado, a companhia estadunidense destacou que a Corte federal rejeitou a pretensão dos demandantes de recusar o juíz Lewis Kaplan e separá-lo da causa por suposta falta de imparcialidade. A Chevron considera que todo o processo é uma montagem e que a "corrupção da justiça equatoriana" impediria um processo justo.
Fonte: El País