FUNAI confirma legalidade de terreno para refinaria no Ceará
Em reunião no início da tarde desta terça-feira (27/09), em Brasília, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) propôs que o Estado do Ceará desaproprie uma área a ser doada para a União e futuramente destacada para ocupação indígena, como contrapartida à reserva de terreno necessário à instalação da refinaria no Estado.
Publicado 27/09/2011 18:24 | Editado 04/03/2020 16:30
A informação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou da reunião, em que a FUNAI confirmou que a área onde a refinaria será instalada não é terra tradicionalmente ocupada por indígenas.
“A Petrobras já começou o estudo do EIA RIMA e é de praxe fazer estudo de componente indígena”, afirma o deputado Chico Lopes, ressaltando que a reunião apontou para a conclusão de que, no que diz respeito aos critérios exigidos pela FUNAI, a área está liberada para a construção da refinaria.
“Há um acordo em que os próprios indígenas reconhecem que a área onde será instalada a refinaria não é área tradicionalmente ocupada”, enfatiza Chico Lopes, informando que também foi decidida a realização de nova reunião sobre o tema, com a participação da Petrobras.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB-CE)