São Judas, São Pedro e Salvador França perto da regularização

A audiência reuniu cerca de 100 pessoas que discutiram os passos finais em um longo processo de regularização fundiária. De acordo com Patricia Dall’ acqua, coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual, afirmou que o processo para a oficializar a concessão real de uso às comunidades pode ser finalizado até o final deste ano.

Histórico das comunidades

As três comunidades vivem nas respectivas áreas há mais de 30 anos. Na São Judas Tadeu vivem em torno de 300 a 500 famílias há mais de 60 anos, que aguardam a regularização urbanística e a concessão especial de uso para fins de moradia.

Na Vila São Pedro, constituída por mais de 300 famílias, já ocorreu a concessão especial de uso para fins de moradia, coletiva, sendo reivindicada agora a realização de intervenções urbanísticas urgentes e o debate sobre a individualização da concessão. A situação da Vila Salvador França é similar à da São Judas Tadeu, mas o processo está mais lento.

O direito à regularização fundiária das comunidades é garantido por inúmeros diplomas legais, como o Estatuto da Cidade e a chamada Lei Carlos Araujo (Lei Estadual 9752/1992).

O diretor de Regularização Fundiária da Secretaria da Habitação do RS, Eduardo Andreis, afirmou que recursos do BNDES para que seja feito o projeto urbanístico e arquitetônico, além do uso de recursos do Estado.

Os presidentes das Associações de Moradores dos três bairros mostraram-se dispostos a colaborar para agilizar a etapa final do processo e reafirmaram a necessidade de elaborar um projeto habitacional participativo e democrático. Como encaminhamento foi definido a necessidade de realizar novo levantamento juntos aos moradores.

De Porto Alegre,
Isabela Soares