Mais de duzentos haitianos recebem residência permanente no país

De acordo com a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi, até agora, o Conselho Nacional de Imigração autorizou a residência permanente por razões humanitárias a 632 haitianos, ao todo. Contudo, ainda há mais de dois mil haitianos aguardando o processo de solicitação de refúgio, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Para Rosita, este é um número considerável, porém, há esperança de que o Brasil defira outros processos.

"Aqui, tanto o governo tem sido sensível, buscando uma solução migratória marcada pelo caráter humanitário, quanto a sociedade civil, as Igrejas, e também empresas têm colaborado para viabilizar o acesso ao trabalho, a condições básicas de moradia, de acesso à saúde”, afirmou.

Saindo de um país arrasado pelo terremoto que o atingiu em 2010, os imigrantes chegam ao Brasil pela Amazônia, se estabelecendo, majoritariamente, nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Nesses locais, moram em grupos, alugando residência assim que conseguem emprego. Em outros casos, são instalados em locais alugados por organizações religiosas ou até mesmo em dependências de paróquias.

Vida nova

Frente a isto, Rosita destaca que a residência permanente representa, para os haitianos e haitianas, oportunidade de reconstruir a vida e até ajudar os familiares que permaneceram no país.

"Quando lhes perguntamos o que buscam, eles sempre respondem ‘trabalho’. Querem recomeçar sua vida e veem no Brasil uma grande oportunidade para tanto. Eles têm confiança e grande admiração pelo povo brasileiro, pelo Brasil e suas características”, comentou, caracterizando a atitude do Brasil como um ato de solidariedade.

Após o terremoto que atingiu o Haiti, o país teve sua já delicada situação social ainda mais agravada. Estima-se que 200 mil pessoas morreram em decorrência direta do sismo. Em outubro de 2010, uma epidemia de cólera se instalou no país e matou, até agora, mais de cinco mil haitianos/as e infectou outras centenas.

Para chegar ao Brasil, os haitianos passam pela capital Porto Príncipe ou pela República Dominicana, seguem para o Panamá, depois para Lima, capital do Peru. De Lima, vão para Iquitos, onde tomam barco e chegam à fronteira do Brasil, onde entram pelo estado do Amazonas. Segundo a Pastoral do Migrante, a viagem custa em torno de 4 mil e 500 dólares, dinheiro que muitas vezes é tomado emprestado.

Procedimento

Os deslocados pedem refúgio ao chegar ao Brasil, mas, como não são pessoas perseguidas, ficam fora dos critérios da legislação do refúgio. Com isso, o Conare se ampara na Resolução Normativa nº. 13, de 23 de março de 2007, para remeter os processos ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que tem concedido a residência permanente por motivos humanitários.

Mobilizando-se em prol dos refugiados haitianos, Rosita cita algumas organizações, como Cáritas, Pastorais, Dioceses, Centros de Defesa e comunidades.

Fonte: Adital