Deputados sugerem “reformar a reforma”: melhorias no SUS
Reformar a reforma – após 21 anos –, para democratizar e implementar o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do relatório da subcomissão destinada a tratar do financiamento e reestruturação do SUS, presidida pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE). O documento foi apresentado nesta segunda-feira (10) no seminário sobre os “Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade”, na Câmara dos Deputados em Brasília.
Publicado 10/10/2011 15:41
O seminário apresentou o resultado dos 180 dias de trabalho da subcomissão à sociedade. “Munidos de informações das condições do SUS em contato com gestores, profissionais e usuários, apresentamos a síntese das nossas angústias e sugestões “, disse Ananias.
Segundo ele, “esse relatório não é uma peça fixa, imutável; é dinâmica, que pode e deve ser melhorada”, acrescentando que “existe um consenso entre os parlamentares de que temos um grave problema crônico de financiamento (do setor de saúde), mas que existem outras questões que vivenciamos no SUS”.
A apresentação do relatório foi feita pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele destacou a necessidade de uma nova fonte de financiamento, defendendo a regulamentação da Contribuição Social para Saúde (CSS), prevista na lei que normatizou a Emenda Constitucional 29.
Segundo ele, a CSS garantiria fonte estável de recursos, uso exclusivo para aplicação em custeio e investimentos no setor saúde e seria deduzida do Imposto de Renda segundo tabela de base de cálculo desse imposto.
Avanços permitidos
O texto diz ainda que “a proposta harmoniza e organiza o acúmulo de conhecimento histórico que permite o avanço do SUS”. E destaca que o SUS está assentado sobre os princípios da universalidade de acesso e de igualdade de tratamento, da integralidade, da descentralização, dos recursos necessários e de fontes estáveis de financiamento.
Representantes dos governos federal, estaduais e municipais e de entidades de profissionais e usuários do SUS participaram do evento. Eles também foram ouvidos ao longo dos 180 dias de trabalho da subcomissão. Ao final, os debates se concentram na ideia de que o SUS ideal é uma criação coletiva do “movimento sanitarista ampliado” e que teve grande influência na Constituição de 1988, quando foi criado o SUS.
A tese proposta no relatório da subcomissão e defendida no seminário é que “o direito à saúde deve ser reconhecido, incorporado e exigido estatalmente, e se requer a realização deste direito mediante política de Estado que o integre ao vivenciar e agir dos cidadãos e agentes públicos”.
De Brasília
Márcia Xavier