Na semana em que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido dos deputados estaduais comunistas Augusta Brito e Carlos Felipe, debateu a importância dos consórcios públicos de saúde no Estado, o caderno cearense do Portal Vermelho ouviu o ex-titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), João Ananias, responsável pela implantação do modelo de gestão de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Proposta de relatoria do ex-deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância (0 a 6 anos).
No primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) teve forte atuação nas atividades parlamentares, seja na Tribuna, como presidente de comissões permanentes do legislativo e de organismos internacionais. Foram 112 proposições, entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Indicação (PI), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Requerimentos.
O Estatuto da Primeira Infância (Projeto de Lei 6998/13) foi aprovado na comissão especial com a possibilidade de ampliação da licença-paternidade por até 15 dias, além dos cinco previstos em lei.
A Comissão Especial Primeira Infância aprovou na última quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL 6998/13) que pretende ser o marco legal da Primeira Infância (fase da vida que vai de zero a seis anos de idade). O relator do projeto, deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), apresentou um texto substitutivo ao projeto original da primeira infância. O autor do Projeto de Lei é o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS).
Na Tribuna da Câmara, o deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) fez questão de destacar a realização do Seminário promovido pelo governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT). O encontro, encerrado na última quinta-feira (04/12), reuniu representantes de vários segmentos do Estado.
A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu na última semana, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) vai presidir a Subcomissão Especial que vai tratar da carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A subcomissão foi instalada na última quarta-feira (19/11), durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e terá como primeira providência o agendamento de uma audiência pública para debater o assunto com as entidades médicas do País. O relator será o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).
A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu nesta quarta-feira (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.
A Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa o Projeto de Lei 6990/13, se reúne nesta quarta-feira (12/11) para discutir e votar o relatório do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE). Uma das mudanças feitas pelo relator em seu substitutivo atingiu a parte mais polêmica do projeto, alvo de diversos debates na comissão: a proibição de publicidade voltada ao público infantil.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o relatório da Subcomissão Especial do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças. Criada em 2013 com o objetivo de contribuir para a redução da morte materna e neonatal no Brasil e consolidar compromissos internacionais, a subcomissão termina seus trabalhos sugerindo projetos de lei e ações a serem adotadas pelos outros Poderes.
O deputado federal aprova relatório na Comissão de Seguridade Social com indicações para melhorar a qualidade da atenção à saúde das parturientes. O relatório indica melhoria na qualidade da atenção à saúde das gestantes.