Pontos de Cultura de SP reivindicam lei similar ao Cultura Viva

A audiência pública sobre pontos de cultura, de iniciativa da Deputada Leci Brandão (PCdoB) em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa, reuniu na última quarta-feira, na Alesp, artistas, produtores e gestores de cultura de cidades como Diadema, Guarulhos, Jundiaí, Salto, Itapecerica da Serra, São Bernardo, Vinhedo, Hortolândia, Taubaté, entre outras localidades. O movimento reivindica para o Estado de São Paulo uma lei nos moldes do Cultura Viva, programa do Governo Federal criado pelo presidente Lula.

Alessandro Azevedo, da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, vê com otimismo o diálogo estabelecido entre parlamentares, fazedores culturais, MinC e Secretaria de Estado da Cultura. “A audiência pública foi muito boa. Estamos fazendo História. Não lembro de outro momento em que a Comissão de Educação e Cultura tenha estabelecido um diálogo tão direto com os fazedores culturais. A sociedade civil está de volta à Assembleia”, comemorou Alessandro.

Para Leci Brandão a cultura não é um artigo supérfluo e deve receber do poder público as condições para o seu fortalecimento e consolidação das diversas expressões que existem no Estado. “Quando iniciamos o nosso mandato estabelecemos de imediato diálogo com a comissão paulista, visitamos alguns pontos, continuando o que fizemos durante a campanha. As experiências são maravilhosas e não podem chegar ao fim por questões burocráticas ou falta de diálogo”, afirmou a deputada.

Entre as iniciativas de Leci para a Cultura estão emenda ao Plano Plurianual (PPA), reivindicando o dobro de recursos atualmente destinados aos pontos de cultura, e a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, prevista para ser lançada em novembro. “Será um espaço para ouvirmos todos os segmentos envolvidos com cultura no Estado, fazer um diagnóstico e dar subsídios para as atuais políticas, que podem ser aprimoradas, e também criar novas”, explicou.

Presente à audiência, o deputado Pedro Bigardi (PCdoB) falou sobre a Lei 13.758/09 que inclui entidades culturais e esportivas no programa Nota Fiscal Paulista. Segundo ele, a Lei, aprovada a partir de Projeto de Lei de sua autoria, é uma forma de captação de recursos para a área da cultura. “A área da Cultura, que carece de investimento, deve ser beneficiada pelo programa ‘Nota Fiscal Paulista”, esclareceu Bigardi.

CONFERÊNCIA – A realização da conferência estadual de Arte e Cultura foi confirmada para acontecer ainda em 2011. A boa notícia foi dada durante a audiência pelo coordenador da Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural, José Luiz Herencia. Além do representante do governo do Estado, a mesa coordenadora dos trabalhos foi formada por Valério Benfica, do MinC; representantes da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, deputada Leci Brandão e Deputado Simão Pedro, presidente da Comissão. Também estiveram na audiência os deputados Carlos Gianazzi(PSOL), Rita Passos (PV), João Paulo Rillo(PT) e André do Prado(PR).

Ao final da audiência foram deliberados os seguintes pontos: Elaboração de Moção da audiência pública para ser encaminhada ao Congresso Nacional, que discute o marco legal do Cultura Viva; Elaboração de Moção da audiência pública a PEC do deputado Carlos Gianazzi, que fixa percentual mínimo para a Cultura; Indicação ao Governo Estadual da criação do ProAC específico para os Pontos de Cultura; Criação do Plano Estadual de Cultura; Organização de comissão, formada pela Sociedade Civil, para acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura referentes a essas demandas; Organização de atividades de mobilização para a Audiência Pública do Orçamento e criação da Frente Parlamentar da Cultura.

PL CULTURA VIVA – No dia 14 de outubro, às 15h, haverá audiência na Assembléia Legislativa de São Paulo para debater o PL 757/2011, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e que institui o programa Cultura Viva. A atividade está sendo organizada pelo deputado Nazareno Fonteles, relator do PL.