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União Europeia propõe sanções para irregularidades financeiras

Apesar da escalada dos protestos populares, a União Europeia insistiu nesta segunda-feira (17) em defender a austeridade como via em direção ao crescimento. Mas, pela primeira vez, reconheceu a legitimidade do movimento dos indignados e atribuiu a crise às atitudes "irresponsáveis" de agentes financeiros. Nesse sentido, defendeu punir os executivos de bancos que violam as regras financeiras da comunidade europeia.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, concordou com as críticas dos indignados em relação ao papel desempenhado na crise por algumas entidades financeiras. Para ele, os protestos globais "são em grande medida resultado de algumas decisões irresponsáveis e até ilegítimas (em algumas situações) adotadas pelo setor financeiro", que geraram a situação atual.

Barroso e o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, destacaram a necessidade de uma contribuição mais justa desse setor na recuperação da economia europeia e afirmaram ser importante endurecer as sanções por abusos nos mercados. Eles consideraram pertinente que a legislação reconheça a responsabilidade penal individual dos agentes financeiros.

Durão Barroso disse que a sanção seria incluída em um novo pacote de propostas destinadas a reformar a legislação sobre abusos de mercado.

Apesar de reconhecer a legitimidade dos indignados, a comunidade europeia repetiu o mantra de que a austeridade permitirá recuperar a confiança na economia. "A preocupação desses jovens (indignados) sobre o crescimento e o emprego é legítima, mas nossa responsabilidade é passar por este período impopular para preservar um futuro melhor", assinalou Van Rompuy.

Durão Barroso, disse que "compreende" os protestos realizados em vários países durante o fim de semana, mas, para ele, a "indignação não é a solução" para a crise econômica mundial.

"A indignação não é a solução, é uma forma importante para construir consenso em torno de uma solução, mas, no final, é preciso encontrar e construir uma solução", afirmou Barroso, após a cúpula social desta segunda. 

"A confiança é o que mais precisamos na Europa. Se solucionamos a crise da dívida soberana poderemos restaurar a confiança e voltar a criar vagas de trabalho", completou.

Além das duas instituições comunitárias, participaram da cúpula social representantes de sindicatos patronais e europeus. Os representantes de sindicatos pediram outras soluções com o objetivo de promover o crescimento e o emprego e, concretamente, propuseram uma estratégia comunitária para desenvolver um modelo produtivo mais sustentável. 

A secretária-geral da Confederação dos Sindicatos Europeus, Bernardette Segol, denunciou que a crise de dívida soberana "continua sendo agravada pelos problemas de capital" que sofrem alguns bancos europeus.

"Os bancos obtiveram lucros nos últimos anos e em vez de reinvestir na capitalização, gastaram em dividendos e bônus para seus diretores. Isto não pode continuar assim, essa postura é inaceitável", definiu Bernardette. "Se os governos têm de voltar a prestar socorro ao setor bancário, seguirão aumentando sua dívida e quem pagará essa conta mais uma vez será o cidadão", acrescentou a representante sindical.

Indignados

No último sábado, milhares de pessoas protestaram em diversos países contra o sistema financeiro, a crise mundial e a desigualdade, sob o lema "United for global change" ("Unidos para uma mudança global", na tradução literal).

Na Itália, 70 pessoas ficaram feridas e outras 12 foram presas. As manifestações foram inspiradas no movimento chamado de "Indignados".

O ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, vai prestar esclarecimentos amanhã no Senado e na Câmara dos Deputados. Também estão programados para esta terça-feira vários protestos de funcionários do setor de segurança pública italiano.

Maroni afirmou que, no seu pronunciamento de amanhã, vai propor novas medidas legislativas para "prevenir" protestos e manifestações. O anúncio foi criticado por parlamentares que acreditam que estas medidas podem prejudicar o Estado de Direito.

Também foi anunciado o fim da livre circulação na fronteira entre a França e a Itália a partir de 24 de outubro. O objetivo é impedir o ingresso no território francês de potenciais "ameaças à ordem pública" por ocasião do G20 de Cannes, programado para ocorrer entre os dias 3 e 4 de novembro.

Com agências