Zelaya sobre golpe militar: primeira vítima são direitos humanos
A experiência do ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, vítima de golpe de Estado em 2009, foi a palestra de abertura do o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Ele agradeceu o apoio recebido do governo brasileiro na ocasião. E falou sobre os motivos que levaram a direita dos Estados Unidos e da Europa a apoiarem os golpistas em Honduras.
Publicado 18/10/2011 14:24
“Nós, o povo hondurenho, temos uma dívida com o povo brasileiro que nunca conseguiremos pagar”, afirmou. Durante o golpe em Honduras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio a Zelaya, que se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital do país.
Em junho de 2009, Manuel Zelaya foi detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, sendo substituído por Roberto Micheletti, que assumiu a presidência. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram de forma unânime o golpe de Estado. “Foi a primeira vez na história que a ONU e a OEA condenaram um golpe de Estado”, ressaltou o ex-presidente de Honduras.
Na visão de Zelaya, quando um golpe instala um Estado de fato e interrompe o Estado de direito, a primeira vítima são os direitos humanos. Durante o governo de Micheletti, o Parlamento hondurenho restringiu as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção. “Em apenas 60 dias, houve mais de nove mil denúncias de atentados contra os direitos humanos”, disse.
O ex-presidente de Honduras afirmou que foi acusado de comunista e populista pelos governos de direita dos Estados Unidos e da Europa, assim como aconteceu com outros governos da América Latina, como o de Lula, no Brasil, e o de Hugo Chávez, na Venezuela.
Para Zelaya, o motivo do golpe contra ele foi a condução da política econômica do seu governo, contrária à política neoliberal. Essa política representou desenvolvimento extraordinário do país, com crescimento de 7% ao ano e redução de 60% da pobreza extrema em dois anos de governo.
Ele disse que se aliou aos governos do Sul, principalmente o Brasil, Cuba e Venezuela, que o ajudaram em projetos de saúde e educação, conseguindo benefícios para o seu país que não foram conseguidos em 20 anos alinhados aos Estados Unidos e Europa. E disse ainda que nunca algum desses países condicionou acordos comerciais com instalação de bases militares como fizeram os Estados Unidos.
Para o ex-presidente hondurenho, o capitalismo está em crise e a solução para a crise econômica mundial é “avançar no processo de democratização em nossos países e que seja bem definido o papel das Forças Armadas nos países da América Latina”, afirmou. “É preciso passar das democracias tradicionais às democracias participativas. Só com a democracia participativa teremos a garantia dos direitos humanos", concluiu.
Reivindicações apresentadas
Na abertura do evento, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), cobrou a efetivação da Lei de Anistia em sua plenitude. A mesma reivindicação foi feita no documento oficial do evento, discutido e aprovado nas oficinas temáticas realizadas nesta segunda-feira (17).
O documento oficial, do qual constam 18 itens, cobra desde a implantação da Comissão da Verdade até o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Estado palestino. No texto, também são reivindicados os direitos dos servidores demitidos no governo Collor e anistiados por lei posterior.
“Em razão das consequências das violações praticadas pelo Estado brasileiro, caso não sejam implementadas imediatamente as propostas contidas neste documento, os anistiados de todo o país entendem que o único anistiado é o Estado, ainda eivado de ranços e bolsões autoritários”, diz o documento.
Após a palestra de Manuel Zelaya, houve a leitura do documento oficial, que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff e outras autoridades; foi exibido o documentário Ditadura Nunca Mais! e executado o hino nacional.
De Brasília
Márcia Xavier