Lula Morais comemora aprovação de mudança na lei dos royalties
Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (20/10), o deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou aprovação da reforma na lei dos royalties ontem pelos senadores. Segundo ele, a legislação de 1998 era arcaica e só beneficiava os estados produtores de petróleo. “Somente Rio de Janeiro e Espírito Santo ficam com quase a totalidade dos recursos arrecadados, cerca de R$ 9 bilhões dos R$ 11 bilhões dos royalties”, disse.
Publicado 20/10/2011 22:31 | Editado 04/03/2020 16:30
Para Lula, a mudança da estrutura de captação, que passou a ser no mar, justifica a alteração das regras para que mais brasileiros sejam beneficiados. “A alteração vem equalizar a riqueza crescente que o Brasil vem alcançando e para que outros estados venham incluir nas suas receitas recursos para melhorar a qualidade de vida de seu povo”, afirmou.
Com as mudanças, o deputado acredita que a distribuição dos royalties será mais justa, pois beneficiará todos os estados e poderá ser usada na educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura. “Rio de Janeiro e Espírito Santo não vão perder dinheiro, só vão deixar de ganhar muito”, ressaltou. Ele disse esperar a aprovação também da Câmara dos Deputados.
Em aparte, os deputados Dedé Teixeira (PT), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT) ressaltaram que esta é uma grande conquista para o povo brasileiro e que vem corrigir uma grande injustiça.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa