Câmara quer votar novo projeto sobre royalties até quarta-feira

Mesmo com uma eventual mudança no calendário estabelecido pelos líderes, o presidente da Câmara acredita que a tramitação será rápida, pois esse foi o desejo manifestado pelos líderes.

A MP que trata de benefícios tributários do Programa Brasil Maior será a primeira da pauta. As outras duas Medidas Provisórias são a que altera limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional da Mapinguari; e a MP que concede subsídio para redução dos juros pagos por microempresas no Plano Nacional de Microcrédito.

A de apreciação mais complicada deve ser a primeira MP da pauta por tratar de matéria tributária, que sempre recebe um grande número de emendas.

Mesmos problemas

A votação do novo projeto de lei dos royalties do petróleo deve enfrentar os mesmos problemas passados no Senado. As bancadas dos Estados confrontantes continuam contrárias aos novos termos propostos.

O texto aprovado pelo Senado, entre outros pontos, reduz a participação da União,
dos estados e dos municípios produtores sobre os recursos obtidos com a exploração
do petróleo e os redistribui entre todos os demais estados.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se comprometeu com as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que não gostaram do texto aprovado pelo Senado, de levar o debate à próxima reunião da coordenação política
do governo, marcada para essa segunda-feira (24).

“Na reunião, não será discutida apenas a questão de prazos, vamos ver as alternativas para o debate. É melhor que não haja um confronto entre estados, um confronto federativo, e sim um grande acordo”, disse.

“Nós vamos ter o tempo necessário para que se consolidem as opiniões e posições
dos parlamentares, mas também vamos fazer essa votação o mais rápido possível, cumprindo o que foi ajustado pela comissão e pelos líderes”, explicou Marco Maia.

De Brasília
Com agências