Líderes retomam discussão para votação dos royalties do petróleo
Líderes partidários da Câmara e do Senado voltam a se reunir nesta terça-feira (25) para rediscutir o calendário para a votação do projeto que altera as regras para a divisão dos royalties do petróleo. O texto aprovado pelos senadores na semana passada pode viabilizar um acordo e manter o veto presidencial à regra aprovada pela Câmara em 2010.
Publicado 25/10/2011 10:50
Pelo primeiro acordo dos líderes, a proposta aprovada pelos senadores deveria ser votada na Câmara até esta quarta-feira (26). Caso contrário, os parlamentares poderiam derrubar o veto presidencial, restabelecendo a regra aprovada em 2010.
Pela regra aprovada na Câmara no ano passado, a União fica com 40% dos royalties e 50% da participação especial da produção do petróleo em águas territorias do País. Todo o restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios, segundo as regras dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
Na semana passada, a pedido do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concordou em adiar a votação do veto. Marco Maia explicou que a Câmara precisará de mais tempo para votar o projeto do Senado, em razão do trancamento da pauta por medidas provisórias.
Marco Maia acredita que será possível votar o projeto em Plenário na primeira semana de novembro, mas ressaltou que a data exata e os procedimentos de votação serão definidos pelos líderes na reunião desta terça-feira.
O presidente da Câmara admite que o tema dos royalties “não terá consenso nunca”, devido à sua complexidade e os interesses envolvidos. E ressaltou que é preciso deixar que os estados produtores de petróleo se expressem durante as discussões na Câmara, apesar de a maioria das bancadas ser favorável ao projeto do Senado.
De Brasília
Com Agência Câmara