O Maranhão e a Bolsa Verde

Na semana que passou, a presidenta Dilma Rousseff assinou a lei que cria o programa Bolsa Verde, que concederá benefício financeiro a famílias que vivem em áreas de preservação da Amazônia Legal – onde a maior parte do território do nosso estado se situa. Assim, o Maranhão é o segundo estado com o maior número de famílias beneficiárias.

O foco inicial serão 187 famílias maranhenses que vivem próximas a áreas de preservação, têm como base de ganho econômico o extrativismo e possuem renda mensal inferior a R$ 70. A partir de outubro, elas já passam a receber uma bolsa trimestral de R$ 300 para que mantenham suas atividades extrativistas preservando o meio-ambiente. A meta até 2014 é atender 73 mil famílias, o que deve aumentar o número de maranhenses beneficiários do programa.

Além da renda trimestral, o Bolsa Verde vai inserir as famílias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para que os produtos extraídos das nossas florestas sejam comercializados nas regiões próximas. Essa medida incentiva a sustentabilidade econômica do extrativismo nessas regiões, fazendo com que as famílias não fiquem eternamente dependentes da Bolsa Verde.

O programa é uma solução inteligente, na medida em que se afasta de uma visão incorreta segundo a qual para preservar o meio ambiente necessariamente deve ser repelida qualquer atividade econômica. Na verdade, salvo situações excepcionais como as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e determinadas Unidades de Conservação, a presença de atividade produtiva, com a geração de riqueza, sobretudo em favor dos mais pobres, ajuda a proteger a natureza.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Maranhão foi um dos maiores desmatadores em 2010, tanto em áreas de floresta quanto de cerrado. Para solucionar esse problema, não basta criar áreas de preservação, a exemplo do belíssimo Parque Nacional da Chapada das Mesas, corretamente criado em 2005. É preciso fazer com que a mata em pé seja fonte de desenvolvimento para nosso estado, inclusive com o ecoturismo.

O programa Bolsa Verde fará com que famílias maranhenses possam continuar trabalhando por seu bem-estar, com dignidade e respeitando a natureza.

O lançamento do Bolsa Verde ocorreu na mesma semana em que o programa Bolsa Família completou oito anos. Naquele 20 de outubro de 2003, início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi alvo de muitas críticas. Mas, ao longo desses oito anos, beneficiou 52 milhões de pessoas, sendo que, atualmente, no Maranhão são 903 mil famílias beneficiadas. Direta ou indiretamente, o programa fez com que 28 milhões de pessoas saíssem da faixa de miséria e 40 milhões ingressassem na classe média. E injetou R$ 76,5 bilhões na economia brasileira desde 2003, sobretudo em Estados do Nordeste, como o nosso.

Com a presidenta Dilma, o Bolsa Família entra em nova fase com o programa Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa Verde é apenas um dos passos. Façamos votos para que seja laureado com o mesmo sucesso.

Flávio Dino – presidente da Embratur e presidnete estadual do PCdoB no Maranhão