Metalúrgicos debatem aposentadoria e suas consequências
Nos últimos anos a Previdência Social tem sido um assunto constante na vida do trabalhador. Aposentadorias reduzidas, fator previdenciário e as perícias médicas são temas sempre em discussão. Para prestar o melhor apoio às causas e aos direitos dos trabalhadores o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias e Região participou, em 21/10, do seminário “Aposentadoria e suas consequências para a vida dos trabalhadores”, realizado no Centro de Eventos Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Publicado 25/10/2011 15:05 | Editado 04/03/2020 17:10
O evento, promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) e pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, teve o objetivo de informar e alertar a sociedade sobre os números reais da Previdência Social, além da construção de uma proposta que tenha solidez para atender às necessidades do trabalhador brasileiro. O seminário mostrou os números da previdência, o impacto da aposentadoria na vida dos trabalhadores e os desdobramentos políticos para uma aposentadoria justa.
“O Sindicato dos Metalúrgicos luta pelos direitos do trabalhador sempre prezando o respeito a eles. O que atualmente acontece com as perícias é inadmissível, são necessárias mudanças urgentes,“ destaca o Coordenador do Departamento de Formação do Sindicato, Antônio Carlos dos Santos que representou a entidade no evento.
Durante o seminário foram propostas pelo FSST mudanças urgentes para mudar a situação atual das perícias médicas do INSS:
– criação de uma comissão permanente, definida em lei, para definir critérios de doença, incapacidade e nexo com o trabalho sejam resolvidos à sociedade (composta por universidades públicas, entidades técnicas especializadas, profissionais indicados pelas entidades representativas dos trabalhadores e empregadores, e por integrantes dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e, do Trabalho);
– convênio de serviços nas localidades onde o sistema esteja congestionado, os quais através de treinamento e supervisão do corpo do INSS possam conceder benefício pelo prazo máximo de 120 dias;
– instituição de uma corregedoria mista para averiguar denúncias contra profissionais que realizam perícias;
– impedimento de qualquer proposta que queira transformar a perícia médica em um organismo federal independente e que tenha a tarefa de realizar as perícias do poder Executivo e Judiciário. Isso seria contraditório com o Estado de Direito, ficando sob o mesmo organismo a execução e o julgamento.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul