Família Kadafi estuda processar Otan por crime de guerra
A família de Muamar Kadafi estuda processar a Otan por "crime de guerra" no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pela morte em Sirte do ex-dirigente líbio, afirmou à AFP o advogado francês Marcel Ceccaldi. O advogado disse que a morte foi provocada "pelos disparos da Otan contra o comboio de Muamar Kadafi, que depois foi executado".
Publicado 26/10/2011 10:32
Depois de deixar Trípoli no fim de agosto, Muammar Kadafi, 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia, foi capturado no dia 20 de outubro perto da cidade de Sirte (360 km ao leste de Trípoli), linchado e morto a tiros em circunstâncias que ainda são confusas.
"O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI", afirmou o advogado. Ceccaldi não informou quando apresentará exatamente a ação. "O homicídio de Kadafi mostra que os Estados membros não tinham a intenção de proteger a população, e sim derrubar o regime", disse.
O processo deve ter como objetos os "órgãos executivos da Otan que fixaram as condições da intervenção na Líbia", os dirigentes que adotaram decisões e os chefes de Estado dos países da coalizão internacional que participaram na operação militar", completou o advogado. "Ou o TPI intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz, e neste caso, a força se impõe ao direito", acrescentou Ceccaldi.
Kadafi foi enterrado na noite de segunda-feira em um local secreto, mas a morte ainda provoca polêmicas. O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o presidente morreu com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Mas testemunhas e vídeos gravados no momento da detenção levantam as suspeitas de uma execução sumária.
Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram uma investigação. O CNT anunciou a formação de uma comissão para investigar o caso.
Com AFP