Projeto do vereador Roberto Monteiro cria Procon municipal

Roberto também agradeceu aos companheiros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, que ele preside, e à OAB/RJ. Foram oito meses de estudo e aprofundamento até a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ enviar ao Prefeito Eduardo Paes o texto do anteprojeto do Procon municipal.

Segundo o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, “o vereador Roberto Monteiro teve um papel fundamental na criação deste Procon, pois preside com muito brilhantismo, eficiência e dedicação a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Nós, hoje, estamos fazendo história. A criação do Procon municipal obedece a uma tendência e a uma necessidade da cidade do Rio de Janeiro”.

Em seu discurso o prefeito Eduardo Paes destacou a importância do Procon Municipal para o cidadão carioca: “O município acaba por ficar mais próximo do cidadão do que as outras esferas do Estado. E essa proximidade permite, nesse serviço de proteção ao consumidor, uma agilidade muito maior, uma fiscalização muito maior, um diálogo mais permanente com outras entidades ou órgãos de governo que têm esse mesmo papel. É importante destacar que vamos manter um diálogo permanente com a OAB, com a sociedade civil, com o Ministério Público. Portanto, hoje é um dia de muita alegria para o Rio de Janeiro, que agora possui o seu Procon”.

Também estiveram presentes ao evento o presidente do Procon estadual, José Bonifácio Novelino, o vice-presidente da OAB/RJ, Sergio Fisher, a presidente municipal do PCdoB/Rio, Sônia Latgé, o Promotor de Justiça do Ministério Público, Rodrigo Terra, o presidente da OAB – Jovem Rafael Rihan, entre outros participantes.