Cientistas pedem a deputados recursos do pré-sal para pesquisas

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências
(ABC) enviaram conjuntamente para os 513 deputados que compõem a Câmara, em Brasília,
uma carta pedindo modificações no Projeto de Lei 448, aprovado pelo Senado Federal no
último dia 19, que versa sobre a partilha dos royalties da exploração do petróleo na camada
do pré-sal.

As sociedades científicas reivindicam que o texto da lei destine parte expressiva dos royalties
para as áreas de Educação e da Ciência e Tecnologia. "Caberá a esta casa, que representa o
povo brasileiro, reverter a ausência de compromisso como o futuro da nossa nação, expressa
no Projeto de Lei aprovado no Senado", afirmam, conjuntamente, Helena Nader, presidente
da SBPC, e Jacob Palis, presidente da ABC, na carta enviada aos deputados.

Além de não destinar recursos especificamente para essas áreas (a demanda é de 30% dos
valores destinados à educação, com 7%, pelo menos, para o sistema de CT&I), o projeto, tal
como está hoje, encerra a destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

As sociedades científicas estão mobilizadas para sensibilizar o legislativo e o executivo da
importância de garantir, por meio de lei, o futuro do Brasil, com investimentos sólidos em
educação e ciência. No início de setembro, a SBPC e a ABC já haviam enviado uma carta à
Presidência da República com essa reivindicação, e no fim daquele mês realizaram, na própria
Câmara dos Deputados, um ato público em defesa da ideia.

Para aderir

Para mobilizar a sociedade civil, a comunidade científica criou uma petição pública, que
também será entregue aos congressistas.

A Sociedade Brasileira de Física esteve envolvida desde o início nessas discussões sobre a
destinação dos recursos do pré-sal e apoia sua aplicação em educação e CT&I.

"É muito importante demonstrarmos agora essa preocupação, em vez de lamentar mais tarde
as decisões que possam vir a ser tomadas", afirma Melo. "E é igualmente importante que a
comunidade científica se envolva com o esforço, assinando a petição pública e manifestando
seu apoio à iniciativa."

Para endossar o movimento, basta visitar a petição pública e assinar eletronicamente o documento.

Repercussão internacional

Reportagem da versão online da revista Nature destaca a luta da comunidade científica, para
conseguir que parte dos recursos dos royalties do petróleo seja destinada para educação,
ciência, tecnologia e educação.

A revista diz que o Congresso Nacional e a mídia têm sido distraídos pela disputa entre os
estados produtores e não-produtores – o que estaria ofuscando o debate promovido pela
comunidade científica. E que se o projeto de lei virar lei o maior perdedor seria CT-Petro,
fundo setorial que foi criado para para estimular a inovação nos campos de petróleo e gás
natural por meio do financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área. A
perda, diz a revista, seria de cerca de R$ 12,2 bilhões em 2020, o que implicaria queda de 72%
na receita.

Confira a íntegra da carta enviada aos deputados aqui .

Fonte: SBF e SBPC