Mulheres lançam campanha por direitos em Honduras

A iniciativa é do Centro de Estudos da Mulher – Honduras (CEM-H) e tem como objetivo denunciar a injustiça e o empobrecimento das mulheres nas mãos dos múltiplos sistemas de dominação, do patriarcado, do capitalismo, do racismo e do sexismo.

No evento de lançamento, integrantes do CEM-H chamaram a atenção para a situação das mulheres no país, principalmente após o Golpe de Estado ocorrido em junho de 2009. Em um documento divulgado com o posicionamento da Campanha, o Centro destacou, por exemplo, o aumento do número de feminicídios.

Segundo a organização de mulheres, Honduras registrou, nos primeiros setes meses de 2011, 210 casos de feminicídios. Desses, 81% foram praticados com auxilio de arma de fogo. As mulheres alertaram também para o elevado índice de impunidade. Segundo CEM-H, 70% dos casos permanecem impunes.

Além dos feminicídios, as participantes da campanha ainda observaram o aumento de violações aos direitos das mulheres promovidos por policiais e militares. Agressões físicas, violações sexuais, detenções ilegais são apenas algumas situações enfrentadas por elas.

"Em condições de discriminação e desigualdade histórica, as mulheres com seu trabalho sustentam a economia deste país, representando sua contribuição mais da metade do trabalho social total, pago e não-pago. Em 95% dos lares, são as mulheres as que se fazem cargo do trabalho doméstico e do cuidado da família e também são as mulheres as que contribuem com maior quantidade de horas de trabalho voluntário nas comunidades. Especialmente entre as mais pobres, maior é a carga de trabalho”, reveram em documento.

Realidade em Honduras

A taxa de desemprego entre as mulheres dobrou nos últimos anos, enquanto que entre os homens, essa taxa teve uma pequena queda. Os lares chefiados por mulheres aumentaram de 26% em 2001 para 32% em 2010. Entretanto, a renda média das casas chefiadas pelas mulheres ainda é 10% inferior a dos homens.

Entre os destaques durante os discursos no evento, está o fato de que as mulheres continuam sendo a maioria no trabalho informal, que as priva de todos os benefícios sociais e as expõe continuamente em riscos pelas condições de insegurança em que trabalham. A aprovação da lei de Emprego Temporário promovida pelo regime, agravou-se a piora da situação trabalhista das mulheres, sendo esse um retrocesso em seus direitos econômicos e sociais, já que se comprime o acesso aos serviços sociais e às licenças por maternidade, entre outros direitos específicos das mulheres.

A desigualdade também é evidente no setor agrário. Se o acesso à terra já é complicado para as populações camponesas no país, levando-se em consideração a questão de gênero, o acesso à terra é ainda mais difícil para as mulheres.

"De 1.487 títulos de propriedade independente emitidos em 2010 pela instituição de governo, unicamente um terço foi dirigido a mulheres. E, dos títulos de propriedade agrária (coletiva), somente 28,4% (150) correspondem a mulheres e 71,6% (528) a homens”, apontaram.

No campo da saúde, as mulheres hondurenhas também não têm o que comemorar. O comunicado do CEM-H chamou atenção para os retrocessos nos direitos sexuais e reprodutivos depois do Golpe de Estado. Exemplo disso é que as pílulas do dia seguinte (anticoncepcionais de emergência) continuam proibidas no país.

"Esses mesmos grupos fundamentalistas [que tentam afetar os direitos das mulheres] são os que têm freado sistematicamente a ratificação por parte do Estado de Honduras do Protocolo Facultativo da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw, por sua sigla em inglês) que se aplica em casos de denúncias ao estado por violações aos direitos humanos das mulheres”, destacou.

Mais informações sobre a Campanha, acesse aqui .

Fonte: Adital