CPI da Telefonia Móvel será instalada 5ª feira na Alepe

O deputado Luciano Siqueira, designado membro efetivo da CPI, comemorou: “Finalmente teremos a instalação da CPI da Telefonia Móvel”, disse, explicando que “na quinta-feira, teremos apenas a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator. Minha proposta é que a comissão seja presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB) e o relator o deputado Rodrigo Novaes (PSD). Vamos também aprovar o roteiro dos trabalhos”.

O parlamentar comentou ainda sobre suas expectativas em relação à atuação do colegiado. “Espero que tenhamos nessa CPI a possibilidade real e concreta de esclarecer as razões essenciais, seja do ponto de vista técnico, se houver, seja do ponto de vista de gestão pelas quais as empresas de telefonia prestam um serviço tão deficiente à população de Pernambuco”.

“Quando reunimos durante pouco mais de dois meses a Comissão Especial para tratar do assunto, na ausculta do MPPE – Ministério Público de Pernambuco e do Procon/PE, nós tomamos conhecimento de que as queixas, os reclamos, os protestos de cidadãos e cidadãs que se dirigiam à comissão e a cada um de nós os deputados integrantes da comissão sobre o assunto têm uma dimensão e uma profundidade muito maior do que aparentemente aparece”, destacou.

Para Luciano, esses reclamos levam a crer que a CPI “possa ir fundo nessas questões e, sobretudo, defender o direito do consumidor”. “Penso que uma denúncia feita pela população deve ser reverberada pela CPI em busca de explicações por parte dos representantes das operadoras de telefonia móvel. Por que razão o Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal, tem sido sucessivamente desrespeitada em prejuízo da população?”, questiona.

Colegiado

Além de Luciano são membros efetivos da CPI os deputados Betinho Gomes (PSDB); Clodoaldo Magalhães (PTB); Daniel Coelho (PSDB); Diogo Moraes (PSB); Eriberto Medeiros (PTC); Isabel Cristina (PT); Raimundo Pimentel (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD). Os suplentes são os deputados Adalto Santos (PSB); Aglailson Júnior (PSB); Antônio Moraes (PSDB); Júlio Cavalcanti (PTB); Pastor Cleiton Collins (PSC); Ricardo Costa (PTC); Sérgio Leite (PT); Teresa Leitão (PT) e Tony Gel (DEM).

De acordo com o Ato nº 761/2011, da Presidência da Alepe, a CPI terá a duração de 120 dias, com a finalidade de “apurar com profundidade as condições e as irregularidades de prestação de serviços neste Estado pelas operadoras de telefonia móvel, além de propor diretrizes imediatas a serem observadas e recomendadas à Anatel”.

Cobrança na tribuna

A instalação da CPI da Telefonia Móvel da Alepe acontece cerca de 20 dias depois de o deputado Luciano Siqueira ocupar a tribuna para cobrar a criação do colegiado. O discurso foi aparteado pelos deputados Betinho Gomes (PSDB), Rodrigo Novaes (PSD), Tony Gel (DEM), Sílvio Costa Filho (PTB) e pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchôa (PDT), que excepcionalmente ocupou a tribuna. No dia seguinte (18/10), o presidente da Alepe entregou nas mãos de Luciano o parecer da Procuradoria Geral da Casa aprovando a instalação da CPI.

Fonte Site de Luciano Siqueira