Cidades dos Estados Unidos criminalizam pobreza
Pelo menos 224 cidades estadunidenses aplicam leis normativas que criminalizam a situação dos desabrigados ou pessoas sem lar no país, indica um relatório publicado nesta quarta-feira(16).
Publicado 16/11/2011 19:35
Um estudo do National Law Center on Homelessness & Poverty assegura que cidades com maior quantidade de pessoas sem lar, conhecidos como homeless, contam com uma legislação mais restritiva contra os sem teto.
O estudo afirma também que a subsistência de pessoas sem teto é cada vez mais complexa, devido à maior criminalização de certos comportamentos e atitudes.
Entre esses comportamentos, o estudo aponta o fatos de passar a noite em lugares públicos, a mendicância, o armazenamento de pertences na rua e a realização de necessidades fisiológicas na via pública.
A investigação, que tomou como alvo 234 cidades estadunidenses, afirma que somente dez delas têm menos de duas iniciativas que criminalizam estas ações.
Entre 2009 e 2010, momento em que os níveis de desemprego no país dispararam até o índice atual, de cerca de 9%, 188 cidades adotaram novas políticas contra este grupo, com a adoção de 14 novas leis.
"Apesar de as comunidades por todo o país não terem espaço em albergues e não possibilitarem medidas adequadas para dar acesso a moradias de baixo custo, as cidades continuam penalizando as pessoas, forçando-as a viver nas vias públicas", denuncia o estudo.
"Algumas cidades promulgaram leis restritivas, que castigam grupos ou indivíduos que servem comida a desabrigados. Muitas destas medidas parecem ter sido escritas para expulsar as pessoas dos lugares onde estão ou inclusive da cidade", destaca.
Os latinos são um dos grupos mais atingidos pela condição de indigência, com 19.5% dos indivíduos em abrigos, apesar deles constituirem apenas 15% da população.
No entanto, o estudo destaca que os mas afetados são os cidadãos negros, com 38,7% por cento vivendo em albergues públicos.
Karen Cunningham, uma das editoras do estudo, diz que as estatísticas oficiais indicam haver 1,6 milhão de pessoas na condição de sem teto nos Estados Unidos atualmente.
No entanto, o National Law Center on Homelessness and Poverty, considera que seu número está próximo na realidade de 3,5 milhões de pessoas, das quais muitas são mulheres, crianças e idosas.
Com informações da Prensa Latina