Dilma pede agilidade em votações no Congresso
A presidente Dilma Rousseff se reuniu hoje, com a coordenação política do Planalto, para tratar três assuntos importantes que estão na pauta do Congresso: a tramitação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o Código Florestal e a criação do Fundo de Pensão do Funcionalismo Público. O governo quer que a base se empenhe na aprovação dos projetos.
Publicado 16/11/2011 20:03
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, o governo acredita que conseguirá aprovar na próxima semana, na Câmara, a prorrogação da DRU, que permite ao governo federal usar livremente 20% das receitas de tributos federais, como impostos e contribuições sociais. A DRU foi criada em 1994, durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, e prorrogada desde então. Mas, ainda precisará ser aprovada pelo Senado, antes do final de 2011, para ter validade em 2012.
Os governistas pretendem votá-la na terça-feira (22). Para a ocasião, o governo estabeleceu uma cota de presença entre os partidos da base para conseguir o quórum regimental de 51 deputados e garantir as cinco das próximas sete sessões.
Já a oposição vai tentar obstruir as próximas sessões para tentar segurar o envio da proposta aos senadores.
Código Florestal
Já o Código Florestal, principal assunto do Senado, o governo espera que seja votado ainda neste mês. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, que vem fazendo algumas audiências públicas para debater o tema. Mas, apesar de ainda não haver data definida para a apresentação do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), os senadores já começam a discutir possíveis alterações ao texto em análise na Casa. Hoje, a comissão inicia a votação de emendas ao projeto.
Quanto ao fundo de pensão do funcionalismo público, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ressaltou a possibilidade de aprovação, ainda neste ano, de um fundo de pensão para o funcionalismo público. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reforçou a tese, afirmando ser possível votá-lo até o final deste ano.
Além de Barbosa, que estava substituindo o ministro Guido Mantega, que precisou se ausentar, estavam presentes a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, além dos líderes do governo no Congresso, José Pimentel, e na Câmara, Cândido Vaccarezza.
Nelson Barbosa fez a explanação sobre a conjuntura econômica internacional durante o encontro. Normalmente, o ministro Guido Mantega é quem faz.
com Agência Brasil e Blog do Planalto