Governo lança programa nacional para deficientes

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, Dilma fez um discurso emocionado."Eu acredito que alguns momentos (…) são muito especiais. E aí queria dizer que hoje esse é o momento que vale ser presidente", disse, com a voz embargada. Entusiasmado, o público chegou a cantar 'olê olê olê olá, Dilma' e aplaudio a presidente de pé.

A presidente chorou ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria. Também ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências e defendeu o direito que todo brasileiro tem de desenvolver todas as suas potencialidades

O programa, que tem investimentos de R$7,6 bilhões até 2014 (da União, Estados e municípios), prevê uma série de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social e é um dos grandes projetos da presidente Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), com mais ações previstas que outros programas relevantes como, por exemplo, o Brasil Sem Miséria para erradicar a pobreza extrema.

O plano será realizado em ações coordenadas de 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. Algumas delas já estão em vigor e serão ampliadas. Outras são inéditas. Entre elas, a aquisição de 2.600 ônibus acessíveis para 60 mil alunos, contratação de mais de 1.200 professores e tradutores de libras, ampliação do teste do pezinho para identificação de doenças e implantação de cinco centros para treinamento de cães guia.

"O desafio com este plano é que o direito à acessibilidade e à cidadania sejam também assegurados de forma destacada às pessoas com deficiência no Brasil. (…) Todos os dias brasileiros e brasileiras desafiam limites, enfrentam barreiras, sejam nas ruas, no mundo do trabalho, e principalmente, esses brasileiros, com suas famílias, desafiam os obstáculos mais perversos, que são os do preconceito", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), também presente na cerimônia.

Também está previsto crédito e renúncia fiscal para quem adquirir produtos com tecnologia assistiva. A presidente assinou decretos com benefícios como redução à zero da alíquota de IPI sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência.

Educação

Na Educação, o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola, saltando de 229.017 para 378 mil o número de crianças e adolescentes nas salas de aula. As escolas e instituições de ensino superior públicas também serão adequadas às condições de acessibilidade. Além disso, serão implantadas salas de aula com recursos multifuncionais, e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência nos cursos federais de formação profissional e tecnológica.

Saúde

Está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014. O plano também estabelece a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva.

Outra medida refere-se ao atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológica. Também a formação de 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses, até 2014, para atuar nas oficinas ortopédicas que serão criadas. A expectativa é aumentar em 20% o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Inclusão social

O trabalhador que perder o emprego voltará a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A garantia está no Viver Sem Limite, que também permite que a renda da aprendizagem seja acumulada com a do BPC. Outra ação prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil beneficiários.

Acessibilidade

O eixo Acessibilidade prevê a construção e 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. As obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e do PAC 2 também serão adaptadas aos portadores de deficiências.

Outras medidas preveem a implantação de cinco centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cães-guias, microcrédito pelo Banco do Brasil para aquisição de produtos de tecnologias assistivas no valor de até R$ 25 mil e juros de 0,64 ao mês e desoneração tributária de R$ 609,84 milhões até 2013 sobre esses produtos.

Também estiveram presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presdiente do Senado, senador José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; entre outros.

confira o áudio do discurso de Dilma no Blog do Planalto

Fonte: Blog do Planalto