Ministro vai pedir apoio para votar PEC dos Soldados da Borracha

Carvalho reconheceu o “estado de penúria” desses brasileiros e se disse impressionado com o fato de o país, ao logo da história, “jogar para debaixo do tapete os direitos e as garantias legais de heróis que lutaram e hoje são esquecidos”.

O ministro deu a notícia nesta quarta-feira (16/11) pessoalmente à senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), que apresentou a proposta, e à deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do relatório, aprovado em comissão especial da Câmara, que amplia o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos. O voto da deputada acreana obriga a União a pagar, ainda, gratificação natalina aos soldados da borracha. Metade dos cerca de 12 mil beneficiários mora no Acre.

O ministro apresentará a presidente Dilma um parecer semelhante ao que deu origem à pensão especial vitalícia paga aos portadores de hanseníase em todo o país. Gilberto Carvalho entende que os líderes dos partidos aliados ao governo devem ser orientados a aprovar a PEC. “É o que faremos”, frisou ele. A Proposta passou com louvor em todas as comissões da Câmara e depende de votação no plenário. Sendo aprovada, seguirá ao Senado para avaliação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Tenho certeza que a presidente Dilma vai reparar esse erro do Estado brasileiro que recrutou e, em seguida, permitiu que essas pessoas se sujeitassem ao açoite dos seringalistas da época”, afirmou o ministro.

Num vídeo gravado para o site da deputada Perpétua Almeida (veja em http://migre.me/6b2LG), Gilberto Carvalho concorda que quase a totalidade dos soldados da borracha vivos não suportaria mais dez anos de vida, em consequência da idade avançada e de doenças com as quais a maioria deles convive há anos.

Para Perpétua Almeida o encontro com Gilberto Carvalho foi determinante para fazer, finalmente, o Congresso Nacional se manifestar. “Já não tenho argumentos quando sou parada na rua e me questionam sobre a PEC dos Soldados da Borracha. Queria eu mandar em todos os políticos e transformar em lei todas as ideias que melhoram a vida das pessoas. Saio desta reunião muito confiante, pois sei que a intervenção direta da presidenta Dilma vai ser boa notícia para essas famílias”, disse a deputada.

A senadora Vanessa ressaltou que a aprovação desta PEC tem um significado muito grande para esse grupo de brasileiros. “Será o reconhecimento da nação ao ato de heroísmo que esses seringueiros praticaram. Seus inimigos não foram soldados no campo de guerra, mas sim, as doenças tropicais, o desconhecimento da realidade da floresta e a exploração desumana de sua força de trabalho”, enfatizou.

As parlamentares apresentaram ao ministro estudos técnicos, imagens e vídeos, relatando o drama dos brasileiros – quase 100% deles nordestinos -, e o decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1942. Os documentos mostram que, como no serviço militar obrigatório, eles tiveram que deixar o Nordeste para cortar seringa na Amazônia. O que fez parte do acordo fechado entre o Brasil e os Estados Unidos. Revelam ainda que no lugar de riqueza e progresso, os seringueiros “alistados” encontraram fome, escravidão, doenças e miséria

Os documentos retratam também a saga dos que ainda vivem e das viúvas que herdaram pensões de seus companheiros falecidos. “Elas aguardam há quase duas décadas uma reparação moral e financeira à altura da contribuição que seus maridos deram no front de guerra”, lembram as parlamentares.

Segundo o documento, na época, dos mais de 60 mil recrutados, quase 30 mil morreram em razão das péssimas condições de transporte, alojamento e alimentação durante a viagem, além da absoluta falta de assistência médica, ou mesmo em função dos inúmeros problemas ou conflitos enfrentados nos seringais. O ministro Gilberto Carvalho ficou sensibilizado com os detalhes do dossiê apresentado.

Assessoria de Comunicação