Prefeito sanciona Lei das Cotas em concursos públicos de Salvador

Depois de muitas discussões e polêmicas, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP) sancionou na última sexta-feira (18/11) a lei que estabelece cotas de 30% para afrodescendentes em concursos públicos municipais. O projeto enviado pelo Executivo à Câmara, aprovado e agora sancionado por JH é o mesmo, de autoria do vereador Gilmar Santiago (PT), vetado pelo gestor anteriormente sob a alegação de que a iniciativa deveria partir do Executivo para ser válida.

“Para a gente não interessa quem fez o projeto, o importante é que esta cidade agora tem uma legislação, uma reserva de cotas nos serviços públicos, e eu esse é mecanismo que obriga a inclusão da população negra nos cargos públicos da maquina do governo de Salvador e nós queremos que isso aconteça também em âmbito estadual e federal”, comemorou a vereadora Olívia Santana (PCdoB), militante histórica do movimento negro.

Olívia ressalta que o relevante é que Salvador tenha esta legislação, fruto da mobilização do movimento negro. “Um projeto de autoria do vereador Gilmar Santiago e mesmo o prefeito João Henrique não sancionando a autoria dele, o projeto que o Executivo mandou para a Câmara e foi aprovado foi o mesmo projeto, só mudou a autoria. O governador Jaques Wagner já disse que fará o mesmo com o projeto do deputado Bira Coroa (PT), em âmbito estadual”, informou.

De Salvador,
Eliane Costa