Com salários acima da média, juízes fizeram greve hoje
Para reivindicar reajuste salarial de 21%, boa parte dos 5,6 mil juízes do Trabalho e Federais paralisaram suas atividades hoje (30). Cerca de 20 mil audiências devem deixar de acontecer hoje por causa da greve dos juízes, que recebem salários de mais de R$ 21 mil, acima da média do brasileiro, que é de R$ 1,2 mil – dados do Censo 2010.
Publicado 30/11/2011 16:54
Segundo a tabela do Conselho da Justiça Federal de subsídio dos juízes federais de 1º e 2º graus, de 2010, a remuneração dos magistrados variava entre R$ 21.766,16 e R$ 24.117,62.
Os conselhos que regem a atividade dos magistrados se posicionaram contrários à greve e recomendaram punições e desconto dos dias não trabalhados. Tanto o Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) condenaram a paralisação.
O CJF considerou a greve ilegal e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) fiscalize qualquer anormalidade que deverá ser notificada às corregedorias regionais.
Já o CSJT aprovou resolução que determina que os dias paralisados devem ser descontados. "O juiz, diferentemente do servidor, é um agente de Estado e não pode e não deve deflagrar greve. A greve do magistrado deixa a sociedade refém da magistratura e é injustificável", declarou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na semana passada.
O reajuste teria impacto de R$ 350 milhões aos cofres públicos. No entanto, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) afirma que os tribunais federais arrecadaram uma média anual de R$ 10 bilhões nos últimos três anos com ações nas Varas de Execução Fiscal. Os juízes alegam que estão seis anos sem reajuste salarial, acumulando perdas inflacionárias que chegam a quase 40% no período. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse que a paralisação não afeta os interesses do cidadão.
Além do salário alto, os juízes também têm alguns pontos que pesam contra a postura grevista como os 60 dias de férias, além dos recessos e feriados. Também há eventos promovidos para magistrados, geralmente patrocinados por empresas privadas, que colocam em duvida a idoneidade da Justiça brasileira. Seis dias antes de cruzarem os braços, por exemplo, os juízes do Trabalho da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), do Paraná, realizaram Encontro Anual na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, local conhecido pelas cataratas, centros de compras e cassinos.
Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, tem questionada pelas entidades de juízes por se posicionar contra os eventos financiados por empresas privadas, os mais de 60 dias de férias e a reivindicação de aumento salarial.
Em nota, o juiz Tourinho Neto, vice-presidente da 1ª região da Ajufe, defende a classe: "O cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano (…) Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa? Para agradar o povão?".
Com Portal Terra