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Governo quer aprovar logo acordo que faz do Brasil 10º no FMI

Acordo fechado há um ano entre 187 cotistas do Fundo Monetário Internacional para redistribuir poder interno foi ao Congresso em outubro e já tem pedido de urgência para votação entre deputados. Governo tentou votar na véspera da visita da diretora do FMI, Christine Lagarde, mas esbarrou na oposição. Com aporte de US$ 10 bi, Brasil passa Bélgica, Holanda e Arábia Saudita.

Por André Barrocal (*)

O Brasil tenta aproveitar a crise financeira na Europa para obter mais espaço na estrutura decisória do Fundo Monetário Internacional (FMI), como ficou claro na visita da diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde, ao país. Mas, mesmo que o plano fracasse – o governo quer um acerto junto com China, Índia e Rússia -, o país já conseguiu entrar para o clube dos dez maiores acionistas do FMI e tem pressa para que o Congresso aprove o acordo, fechado há um ano.

Em 15 dezembro de 2010, a direção máxima do FMI aprovou uma revisão na estrutura de poder da entidade, praticamente a mesma desde o fim da segunda guerra mundial. Até agora, o Brasil é o 14º maior acionista do Fundo, com 1,79% das cotas, apesar de ter o oitavo maior produto interno bruto (PIB). Com o reordenamento, o Brasil injeta US$ 10 bilhões no FMI, passa Holanda, Bélgica e Arábia Saudita e se torna o décimo acionista (2,31% das cotas).

O acordo ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores. O governo mandou a proposta ao Congresso em outubro, pediu urgência em novembro e tentou votá-la na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30), véspera da visita de Christine. Mas um desentendimento com adversários impediu a votação, que o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que é uma prioridade ainda para este ano.

Pelo acordo de um ano atrás, todos os 187 países membro do FMI comprometeram-se a arrancar a ratificação em seus respectivos parlamentos até outubro de 2012.

O acordo prevê que o Fundo dobrará de tamanho, passando de US$ 338 bilhões em cotas para US$ 767 bilhões, algo próximo de 572 bilhões de euros. Para se ter uma ideia do fôlego que esse caixa representa, compare-se com a dívida dos grandes devedores europeus: a Itália deve 930 bilhões de euros, a Espanha, 740 bilhões, a Irlanda, 460 bilhões, Portugal, 204 bilhões e a Grécia, 130 bilhões.

Na nova geografia de poder no FMI, os dois principais cotistas continuam sendo Estados Unidos e Japão, com 17,4% e 6,4%, respectivamente. O grande beneficiado é a China, que sobe de 4% para 6,39%, ultrapassa Alemanha, França e Reino Unido e vira o terceiro maior cotista, colado no Japão – o custo para os chineses é injetar US$ 33 bilhões.

Os outros dois BRICs – Índia e Rússia – também avançam. A primeira sai de 11º para oitavo e o segundo, de décimo para nono. Ambos aportam US$ 11 bilhões no Fundo.

Outra mudança decorrente do acordo de um ano atrás é na forma de escolha dos 24 integrantes da diretoria-executiva do FMI. Hoje, cinco deles têm cadeiras cativas por indicação de Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França, o quinteto com as maiores cotas. Os outros 19 são eleitos pelos outros países para um mandato de dois anos. Com a mudança, acaba o sistema de indicação. Todo mundo terá de ganhar no voto.

(*) Fonte: CartaMaior