Povo palestino recebe homenagem e apoio do Congresso brasileiro

Em seu discurso, o senador comunista criticou os países que “são tão ciosos em defender os direitos humanos em alguns locais do mundo e se calam diante da situação da Palestina”. Ele estendeu as críticas à mídia internacional, que não divulga a construção, pelos israelenses, de mais um muro em territórios ocupados. Segundo ele, é mais uma ação de Israel, com apoio dos Estados Unidos, para separar povos, impedir o livre trânsito e dificultar a construção da paz.

Segundo o senador, “o drama dos palestinos, que comove o mundo, requer mais do que mera solidariedade. O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, na verdade, deve ser encarado como um instrumento – um instrumento poderoso de conscientização e de mobilização da comunidade internacional para que os palestinos possam, a exemplo dos demais povos, ter o direito à soberania, à autonomia política, à convivência pacífica com seus vizinhos, à construção de um futuro radiante como legado para as gerações vindouras”.

A homenagem foi solicitada por Inácio Arruda e pela deputada Manuela D'Ávila (RS), ambos do PCdoB, e subscrita pela líder do PSol, senadora Marinor Brito (PA), que também falou na sessão. Ela reafirmou as palavras de Inácio de apoio à causa da construção do Estado palestino, com território baseado nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando começou a ocupação israelense tanto sobre territórios palestinos como sobre países árabes que se envolveram no conflito.

A data de 29 de novembro foi instituída em 1977 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. “A celebração nos remete ao dia 29 de novembro de 1947, quando a Assembléia Geral daquele organismo, sob a presidência de um brasileiro, o ex-Chanceler Oswaldo Aranha, adotou a Resolução nº 181 que propôs a partilha do território palestino para a criação de um Estado judeu e de um Estado árabe. É desnecessário dizer que somente o Estado de Israel se tornou uma realidade”, lembrou o senador comunista.

Novos aliados

As dificuldades de negociações entre israelenses e palestinos, decorridas seis décadas de aprovação da Resolução nº 181, têm levado a Autoridade Nacional Palestina a assumir uma ofensiva diplomática, buscando novos aliados. Para Inácio Arruda, o Brasil e a América Latina têm desempenhado um papel importante nessa ofensiva diplomática dos palestinos.

O Brasil reconhece, desde 1975, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino. Após a decisão do Brasil de reconhecer o Estado palestino, nove dos 12 países da América do Sul também o fizeram. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina no país e, em 1988, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada. A abertura de missões diplomáticas em Ramalá, sede da ANP (Autoridade nacional da Palestina), é outro indicador significativo da aproximação brasileira com os palestinos.

Outro passo importante nessa aproximação foi o reconhecimento, pelo Governo brasileiro, há um ano, do Estado palestino com base nas fronteiras anteriores a 1967. Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 21 de setembro, a presidenta Dilma afirmou: “Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade. Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas”.

Reconhecimento de muitos

Inácio Arruda também lamentou que a ONU, ao contrários de vários países e instituições, não reconheçam a Palestina como país-membro. Ele lembrou que mais de cem países reconhecem o Estado palestino. Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e do leste europeu e todos os parceiros do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e do agrupamento Brasil-Rússia-China- África do Sul (BRICS) já reconheceram a Palestina.

E afirmou ainda que instituições como o Banco Mundial e ao Fundo Monetário internacional (FMI) têm destacado a capacidade e a aptidão da Autoridade Nacional Palestina “de lidar com um possível Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza”.

Em seu discurso de posse, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, lembrou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) reconhece o Estado palestino. "Enquanto as potências discutem se apoiam a Palestina como filiada, a Fifa a reconhece e a acolhe como membro. Até já disputou eliminatórias", disse Inácio, afirmando que a Fifa reúne 208 integrantes, mais do que os 193 da Assembleia-Geral da ONU.

Outro apoio de peso recebido pela ANP, bem recente, foi o reconhecimento do Estado Palestino pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como Estado-Membro da entidade.

De Brasília
Márcia Xavier