JH mantém tradição e envia projetos importantes no fim do ano
Após sete anos, a população de Salvador já começou a se acostumar com a mania do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), de enviar à Câmara Municipal projetos importantes para a cidade próximo ao recesso de fim de ano. Em 2011 a tradição foi mantida e além da proposta de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no final de novembro, o Executivo enviou também nesta terça-feira (6/12), a nova Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) para apreciação dos vereadores.
Publicado 07/12/2011 16:53 | Editado 04/03/2020 16:18
“Nas últimas semanas, foi envidado para a Câmara um conjunto de projetos que mereceria um tempo muito maior para debate, apreciação, emendas, ajustes. A gente vê mais uma vez que o prefeito João Henrique aposta no afogadilho, em enviar projetos como estes em períodos de festas, às vésperas do recesso da Câmara, exatamente para evitar a discussão, o debate, apostando na possibilidade de se fazer as votações sem conhecer as armadilhas que os projetos possam trazer”, reclamou a vereadora Olívia Santana (PCdoB).
Os argumentos de Olívia fazem todo sentido, uma vez que apenas o projeto da Lous contém mais de 500 páginas, o que torna inviável a sua apreciação detalhada em apenas 15 dias, já que a agenda da Câmara prevê sessões até o dia 22 de dezembro. É neste período também que os vereadores devem participar das audiências públicas, recolher a contribuição da população, apreciar e votar as alterações no PDDU, que envolve as obras de mobilidade urbana em torno do estádio da Fonte Nova, que são essências para a Copa de 2014, e alteração de gabarito em importantes pontos da orla da cidade.
Postura lamentável
O chamado “pacotão de Natal” do Executivo tem mais de 20 projetos que devem ser votados até o final de 2011. “A prefeitura está querendo fazer da Câmara um ‘faz-de-conta’ porque votar isso em 15 dias é a gente não valorizar inclusive o nosso mandato. É o mesmo que estar rasgando o nosso diploma de vereador”, protestou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Para Olívia Santana esta é mais uma prova de que Salvador está entregue a um prefeito que vem tomando medidas muito prejudiciais à cidade. “Nós vimos o que aconteceu com o PDDU, votado entre o natal e o réveillon em 2007, e estamos sentindo os impactos disso. Basta ver a situação do trânsito na cidade, o que aconteceu com a Paralela. Salvador precisa de planejamento urbano. O que nós estamos vendo é a cidade sendo tratada de maneira fatiada, ao invés de ser tratado no seu conjunto, e muito mais para atender aos interesses das grandes corporações, do que se ter um planejamento democrático, debatido, que se pense como que a população mais pobre pode ganhar, em como melhorar as condições ambientais de Salvador. É lamentável que as coisas estejam acontecendo desta maneira”, disse.
Segundo a vereadora, mesmo sob pressão a bancada de oposição vai tentar conduzir os debates da melhor maneira possível. A estratégia para isso será definida em uma reunião na tarde desta quarta-feira. “Nós sabemos que tem projetos que são importantes, como o projeto de mobilidade urbana, que já houve uma série de discussões antes de chegar à Câmara, mas este projeto vindo pelas mãos da Prefeitura a gente sabe que sempre tem problemas. Mas, nós temos o interesse de preservar interesses maiores de Salvador, mas ao mesmo tempo tentar evitar, que decisões que possam comprometer a gestão urbana da cidade sejam tomadas. Sabemos que as obras da Fonte Nova têm um prazo. Nós vamos buscar equilibrar a nossa posição, conjugando os interesses destas obras, que são importantes, mas ao mesmo tempo não permitindo que os argumentos da Copa sirvam para acobertar decisões que não de interesse da cidade e nem da população e que venham apenas servir aos interesses das corporações”, concluiu Olívia Santana.
De Salvador,
Eliane Costa.