STF: Rosa Maria Weber é aprovada na Comissão de Justiça do Senado

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou o resultado depois de mais de seis horas de sabatina, informando que a matéria vai ser encaminhada hoje ainda, em regime de urgência, para o plenário do Senado Federal.

Questionada sobre as suspeitas de corrupção contra juízes, disse que tais casos são minoritários no Judiciário, mas precisam ser punidos, "a corrupção é inerente à natureza humana. Assim como a bondade e a moralidade. Em todo Poder existem os bons e os maus."

Para que as punições se tornem mais severas, ela defendeu mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, segundo a qual a pena máxima de um juiz é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Weber também defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal em questões não resolvidas pelo Poder Legislativo, o que recebeu críticas de diversos senadores por aquilo que foi chamado de "ativismo judicial". Argumentou que a corte tem decidido com "enorme prudência". "O Judiciário não age de ofício. Só provocado. E é o procurador-geral da República que tem levado esses temas candentes à corte."

A ministra disse que a própria Constituição define que o Supremo pode ser questionado em caso de "omissão injustificável do poder Legislativo", como quando o tribunal afirmou que, em caso de greve no serviço público, os servidores devem ser regidos pela lei que trata do tema na iniciativa privada.

Rosa Weber também disse que não se sente impedida de julgar qualquer caso em discussão no Supremo Tribunal Federal e que se sente tranquila sobre sua carreira: "É muito bom colocar a cabeça à noite no travesseiro e dormir tranquilamente. E eu durmo muito bem".

Com agências