OMC: reforma do sistema multilateral de comércio está longe

Como estava previsto, a reunião ministerial de três dias em Genebra terminou com o compromisso dos países de não dar por extinta a Rodada de Doha, o mecanismo criado há uma década para a modernização do sistema, e o reconhecimento que não existe uma receita comum para tirá-la de seu atual estado de paralisia.

'Temos que avançar com passos pequenos', afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na entrevista coletiva concedida ao final da conferência, na qual fez uma leitura positiva ao afirmar que 'foram colocados os alicerces para propiciar um diálogo melhor'.

Lamy nunca escondeu o pessimismo sobre a vontade dos 153 Estados-membros de trabalhar juntos para desobstruir Doha, que está em ponto morto devido aos pontos de vista distintos dos países ricos e dos países pobres sobre o que representaria uma modernização do sistema multilateral para que se torne mais eficaz e justo.

No entanto, neste sábado expressou um moderado otimismo diante do fato de que todos os países ao menos estão de acordo em uma coisa: 'querem superar a paralisia de Doha e fazer com que as coisas avancem'.

Porém, reconheceu que 'a reunião foi importante, mas não suficiente' e que o mais importante agora é unir forças para executar 'o duro trabalho requerido por uma série de temas'.

Na conferência, Lamy propôs criar um painel de especialistas formado pelos países-membros para avaliar o grau de adesão das nações, que deverá informar suas conclusões à organização no final de 2012.

'Trata-se de um exercício de relaxamento, preciso ajudar a relaxar as tensões entre os membros. É parte do meu trabalho como facilitador, confessor, parteira, como queiram chamar', declarou o diretor-geral da organização.

Lamy afirmou que somar forças na OMC é especialmente importante em um momento no qual 'há muito poucas razões para o otimismo', dada a forte crise internacional.

Segundo a declaração final do presidente da conferência, o ministro de Finanças nigeriano, Olusegun Aganga, os membros da organização se comprometeram a seguir negociando nos aspectos da Rodada de Doha nos quais há maior entendimento, sem abrir mão do princípio de que não haverá acordo nenhum enquanto todas as questões não forem acertadas.

Este princípio, conhecido no jargão da OMC como 'single undertaking', é a garantia defendida sobretudo pelos países pobres e em desenvolvimento de que os temas mais espinhosos, como o agrícola, não serão abandonados depois que os outros forem fechados.

Lamy apontou que a conferência não fixou objetivos ambiciosos porque não seria possível fazê-lo em um momento no qual a crise econômica aumentou as pressões protecionistas dos países.

No entanto, ressaltou que a OMC continua sendo uma instância internacional 'relevante', como prova a incorporação de quatro novos membros: Rússia, Montenegro, Samoa e Vanuatu.

A 8ª Conferência Ministerial foi palco para a aprovação oficial da adesão da Rússia, a última das grandes economias do planeta que ainda não estava representada na OMC.

A outra notícia relevante foi o novo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP), fechado minutos antes da conferência pela União Europeia e outros 14 países, entre eles Estados Unidos e Japão, que no caso do bloco europeu representará um aumento em acesso a mercados de 100 bilhões de euros anuais.

O novo ACP aguarda agora a incorporação da China, que ao lado do Panamá já tem em andamento o processo para adesão.

Os países-membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela, se dissociaram da declaração final da VIII Conferência Ministerial da OMC e fizeram críticas à organização, pela falta de transparência e práticas excludentes e não democráticas.

Fonte: Efe