Votação da Lei Geral da Copa é adiada para 2012
A votação da Lei Geral da Copa foi adiada para 2012. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou novo parecer ao projeto nesta terça-feira (20), quando deveria ser votado o relatório. A reunião foi adiada para análise das modificações do novo texto. A votação do parecer está prevista agora para o início de fevereiro.
Publicado 20/12/2011 15:54
As novidades introduzidas pelo relator versam sobre a exigência de apresentação da carteira oficial das entidades estudantis – Une e Ubes – para aquisição dos ingressos mais baratos. Outra alteração foi a inclusão dos idosos e de cidadãos que aderirem à campanha do desarmamento nas cotas sociais.
Entre os vários temas abordados, o mais polêmico é o que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Na versão apresentada na semana passada, o relator desistiu de alterar o Estatuto do Torcedor para liberar o álcool em todos os campeonatos disputados no país, como constava na primeira versão do parecer. A venda de bebidas alcoólicas nos estádios fica liberada apenas durante a Copa do Mundo.
O texto do relator também incluia o direito a meia-entrada para idosos em qualquer ingresso da Copa, o que segue previsão do Estatuto do Idoso. Também está prevista a reserva de 300 mil ingressos a R$ 50 para estudantes, indígenas, beneficiários do Bolsa Família e adeptos da Campanha Nacional do Desarmamento. Esses últimos foram incluídos na segunda versão do parecer, que foi novamente alterado hoje.
Candido também incluiu a possibilidade de o calendário letivo de 2014 ser alterado para que as aulas não coincidam com os jogos da Copa. Segundo o relator, as escolas públicas e privadas terão autonomia para fixar o calendário.
O texto da Lei Geral da Copa trata ainda de temas como a concessão simplificada de vistos a estrangeiros, proteção às marcas associadas ao evento, transmissão e retransmissão de jogos e condutas proibidas nos estádios.
De Brasília
Márcia Xavier
Matéria alterada às 19h04m para correção de informação