Brasil divide experiência de combate à fome com governo do Mali
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar no Congresso Nacional, esteve reunido com representantes do governo e da sociedade civil de Mali, com o objetivo de relatar a experiência brasileira de combate à fome e de promoção do direito humano à alimentação.
Publicado 21/12/2011 11:32
O parlamentar, que tem colaborado com a criação de frentes parlamentares nacionais sobre o tema na América Latina, destacou que a experiência exitosa do Brasil pode servir de referência e inspiração para outros povos. Hoje, existem frentes em dez países.
“Criamos a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Lei da Alimentação Escolar, incluímos na Constituição o direito humano à alimentação e temos inúmeros programas que contribuem para o objetivo de combate à fome e de erradicação da miséria e da insegurança alimentar grave”, argumentou o parlamentar.
O deputado lembrou que diversos países têm seguido caminhos parecidos com o que foi trilhado pelo Brasil nos últimos anos. “A Bolívia também consagrou na Constituição a alimentação como direito humano, e muitos países têm adotado práticas semelhantes aos nossos programas, como o Bolsa Família, entre outros”, citou Fonteles.
Para o parlamentar, a participação do poder Legislativo e da sociedade civil é fundamental para que as políticas públicas possam ter efetividade. “O envolvimento do Parlamento é interessante porque esses países têm percebido que as políticas de combate à fome precisam virar políticas de Estado e, para isso, é necessário se criar leis”, acrescentou o deputado.
Fonte: Informes PT