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Obras do PAC 2 devem impulsionar crescimento do PIB em 2012

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, são um dos trunfos do governo federal para garantir um crescimento de 5% do PIB em 2012. Até 30 de novembro, a execução financeira do programa tinha atingido R$ 22,8 bilhões – ante R$ 19,5 bilhões no mesmo período do ano passado. A previsão da Secretaria-Geral do PAC é que o volume executado chegue a R$ 27,8 bilhões até 31 de dezembro.

A execução global do PAC 2, que inclui Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, somaram R$ 143,6 bilhões – 15% dos R$ 955 bilhões previstos pelo programa até 2014. Desse total, R$ 80 bilhões correspondem a obras já concluídas. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro desse ano. No ano, o PAC 2 alcançou um volume de pagamento 22% superior ao realizado em igual período de 2010, ano de melhor desempenho do PAC. "O resultado para um programa tão complexo é excepcional", afirma o secretário-geral do PAC 2, Maurício Muniz.

"Temos que atingir no mínimo um PIB de 4%, mas vamos fazer um esforço para chegar a 5%. Algumas medidas já foram tomadas como o Plano Brasil Maior, a redução da taxa de juros e a garantia dos recursos do PAC. Com essas medidas, a gente contorna a crise que impediu os 5% de PIB neste ano", afirma Muniz.

Até agora, os recursos do PAC 2 garantiram obras no setor de transportes como a duplicação das BR-101-Nordeste e BR-101-Sul e o asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Mais de 3 mil km de obras ferroviárias, como a Transnordestina e a Ferronorte, estão em andamento. O PAC 2 também beneficia projetos de aprofundamento e dragagem de portos para receber embarcações de maior calado e a modelagem de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O eixo de energia do programa foi um dos que mais avançou com destaque para as obras de geração de 29 mil MW das usinas de Girau e Belomonte e de quase 11 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de óleo e gás, financia a construção de 22 sonda e plataformas de produção, de dez navios de transferência e armazenamento de petróleo (FPSO), de 153 novas embarcações de apoio contratadas só este ano. Em obras de saneamento, como o Emissário Submarino de Salvador, na Bahia, foram investidos R$ 25 bilhões, com execução média de 53%.

Os setores vinculados ao programa apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias saltou para 85,5% e na construção de edifícios, para 72,5%.

Muniz reconhece que alguns requisitos podem se melhorados. A elaboração de projetos, um dos principais responsáveis pelos atrasos no PAC I, começa a ter um andamento mais eficiente. A concessão de recursos pegou estados e municípios desprevenidos. A carência de mão de obra também provocou atrasos. "São bons problemas. Mau problema é a falta de recurso e o desemprego."

Fonte: Valor