Pedidos de reajustes ameaçam votação do orçamento de 2012

A manifestação começou no momento em que o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), começou a ler o capítulo que trata de despesas com servidores públicos. Os servidores protestaram contra a ausência de previsão de recursos no Orçamento para o reajuste de salários do Judiciário e do MPU.

Chinaglia já concluiu a leitura do seu parecer e a Comissão de Orçamento iniciou a discussão do relatório. A votação da matéria ainda depende de acordo entre os partidos. Líderes partidários querem incluir previsão de mais recursos para aumento real para aposentados que recebem acima do salário mínimo e reajuste dos servidores.

A proposta do orçamento precisa ser votada até a meia-noite de hoje na comissão e no Plenário do Congresso. A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), confirmou para às 16 horas a reunião do Congresso Nacional para votar o projeto de lei do orçamento da União para 2012. Os trabalhos legislativos se encerram hoje. Se a votação do Orçamento não ocorrer até meia-noite de hoje, a matéria só será examinada no próximo ano.

Negociações difíceis

Os líderes partidários na comissão negociam, desde ontem, essas que são as duas principais divergências – reajustes para aposentados que recebem acima do salário mínimo e para servidores públicos, especialmente do Judiciário e Ministério Público da União.

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, se reuniram no começo da manhã de hoje com representantes de aposentados e pensionistas para decidir estratégias de negociação do reajuste aos beneficiários do INSS que ganham acima do salário mínimo. Emenda apresentada pelos dois parlamentares estabelece 11,7%, mas o relatório final do deputado Arlindo Chinaglia garante apenas a reposição inflacionária de 6,3%.

Os parlamentares afirmaram que um acordo para a votação do Orçamento 2012 ainda hoje depende do comprometimento da presidente Dilma Rousseff para implementar uma política permanente de recomposição dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo.

Paulinho da Força reivindica uma reunião ainda hoje entre a presidente Dilma e representantes dos aposentados para que ela se comprometa com eles a colocar em prática essa política a partir de 2012. “Caso contrário, estamos dispostos a manter a obstrução e derrubar a sessão”, afirmou o deputado.

A presidente está hoje na cidade de São Paulo, mas, para o deputado, isso não é empecilho para a reunião. “Ela pode voltar e se reunir; temos até meia-noite para resolver”, disse.

Na visão do senador Paulo Paim, é possível construir um entendimento com o governo ainda hoje. “Mas o governo tem que fazer um gesto, e o gesto é receber os líderes dos aposentados e os senadores e deputados”, disse.

Paim estima que cerca de nove milhões de beneficiários se enquadram nesse perfil, recebendo entre dois e quatro salários mínimos. Conforme o senador, menos de 5% dos aposentados e pensionistas recebem mais de quatro salários mínimos. Para conceder o aumento proposto pelos parlamentares, seriam necessários cerca de R$6 bilhões. “Uma forma de resolver a questão é aprovar esta emenda”, disse Paim.

De Brasília
Com Agência Câmara